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NOMEAÇÃO: 01.10.006/2026 01/10/2026 · Agente: Jose Erandir Lino dos Santos · Cargo: Coordenador(a) de Convênios e Parcerias - (dca-xxxviii) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE CONVÊNIOS E PARCERIAS – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 30.09.003/2026 30/09/2026 · Agente: Francisca Joyce do Nascimento Reis Santiago · Cargo: Coordenador(a) de Convênios e Parcerias - (dca-xxxviii) · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE CONVÊNIOS E PARCERIAS – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 01.09.002/2026 01/09/2026 · Agente: Luiz Ramon Gama Lima · Cargo: Agente de Combate a Endemias · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – GTR – IV (R), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO A PEDIDO: 14.08.001/2026 14/08/2026 · Agente: Jose Rogerio Cartaxo Filho · Cargo: Assessor(a) de Gabinete (dca-xliii) · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE GABINETE – (DCA-XLIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 05.12.030/2025 05/12/2025 · Agente: Laydson Alves de Sousa · Cargo: Procurador(a) Adjunto(a) do Município - (dca-ii) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) DO MUNICÍPIO – (DCA-II), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar NOMEAÇÃO: 05.12.033/2025 05/12/2025 · Agente: Luiz Ramon Gama Lima · Cargo: Gerente de Execução Fiscal - (dca - Xl) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE EXECUÇÃO FISCAL – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar NOMEAÇÃO: 05.12.034/2025 05/12/2025 · Agente: Francisca Joyce do Nascimento Reis Santiago · Cargo: Coordenador(a) de Convênios e Parcerias - (dca-xxxviii) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE CONVÊNIOS E PARCERIAS – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar NOMEAÇÃO: 05.12.031/2025 05/12/2025 · Agente: Jose Rogerio Cartaxo Filho · Cargo: Assessor(a) de Gabinete (dca-xliii) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE GABINETE – (DCA-XLIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar NOMEAÇÃO: 11.11.001/2025 11/11/2025 · Agente: Francisca Joyce do Nascimento Reis Santiago · Cargo: Oficial(a) de Administração (cad-vi) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO – (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar CONCESSÃO: 03.11.003/2025 03/11/2025 · Agente: Jose Rogerio Cartaxo Filho · Cargo: Oficial de Gabinete · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-II (B)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 04.09.001/2025 04/09/2025 · Agente: Rinaldo Nogueira Braga · Cargo: Procurador(a) Geral do Município · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 03.09.002/2025 03/09/2025 · Agente: Jose Edilson Trajano dos Santos · Cargo: Procurador(a) Geral do Município · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 01.09.054/2025 01/09/2025 · Agente: Jose Rogerio Cartaxo Filho · Cargo: Oficial(a) de Gabinete (cad-iv) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 05.05.001/2025 05/05/2025 · Agente: Rafaella de Brito Falcao Macedo · Cargo: Procurador(a) do Município · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 20.03.004/2025 20/03/2025 · Agente: Jose Gomes da Silva Neto · Cargo: Auxiliar de Administração · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 17.02.001/2025 17/02/2025 · Agente: Laydson Alves de Sousa · Cargo: Procurador(a) Adjunto(a) (cad-i) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 14.02.002/2025 14/02/2025 · Agente: Levi Falcao Mendes · Cargo: Procurador(a) Adjunto(a) (cad-i) · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A DO CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 03.02.021/2025 03/02/2025 · Agente: Luiz Ramon Gama Lima · Cargo: Oficial(a) de Gabinete (cad-iv) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-IV (r)).Acessar NOMEAÇÃO: 03.01.001/2025 03/01/2025 · Agente: Levi Falcao Mendes · Cargo: Procurador(a) Adjunto(a) (cad-i) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DEBEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 02.01.002/2025 02/01/2025 · Agente: Jose Edilson Trajano dos Santos · Cargo: Procurador(a) Geral do Município · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar EXONERAÇÃO A PEDIDO: 30.12.013/2024 30/12/2024 · Agente: Icaro Ernemilio Rodrigues Coelho · Cargo: Procurador(a) Adjunto(a) (cad-i) · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar RETORNO DE LICENÇA: 07.10.002/2024 07/10/2024 · Agente: Luiz Ramon Gama Lima · Cargo: Oficial(a) de Gabinete (cad-iv) · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 07.10.007/2024 07/10/2024 · Agente: Luiz Ramon Gama Lima · Cargo: Oficial(a) de Gabinete (cad-iv) · EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 31.07.002/2024 31/07/2024 · Agente: Janielly da Silva Costa · Cargo: Oficial(a) de Administração (cad-vi) · EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO A PEDIDO: 04.07.005/2024 04/07/2024 · Agente: Luiz Ramon Gama Lima · Cargo: Oficial(a) de Gabinete (cad-iv) · EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 02.05.009/2024 02/05/2024 · Agente: Janielly da Silva Costa · Cargo: Oficial(a) de Administração (cad-vi) · EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO – (CAD-VI), CARGO VINCULADO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 19.05.001/2023 19/05/2023 · Agente: Jose Edilson Trajano dos Santos · Cargo: Procurador(a) Geral do Município · VIAGEM PARA TRATAR SOBRE INTERESSES DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF) DA 1° REGIÃO. A RESPEITO DOS PROCESSOS N° 0044211-92.2010.4.01.3400, PROCESSO ICMBIO N° 02124.003478/2022-34, PROCESSO N° 1010650-55.2022.4.01.0000 E PROCESSO N° 1009570-56.2022.4.01.0000.Acessar RETIFICAÇÃO: 01.03.013/2023 01/03/2023 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE REENQUADRAMENTO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AOS PROCURADORES ABAIXO INDICADOS, CONCEDIDA PELA PORTARIA GAPRE N° 13.09.002/2022, DE 13 D SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar CESSÃO: 15.02.002/2023 15/02/2023 · Agente: Rafaella de Brito Falcao Macedo · Cargo: Procurador(a) do Município · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DIÁRIA: 22.08.001/2022 22/08/2022 · Agente: Jose Edilson Trajano dos Santos · Cargo: Procurador(a) Geral do Município · VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA/DF PARA IMPULSIONAMENTO E DESPACHO DE PROCESSOS JUDICIAIS, CUJA PARTE FIGURA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E QUE TRAMITA NA AMBIÊNCIA JUDICIAL NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO.Acessar

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