DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-I), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO CONDUZIRÁ DOS DIAS 19, 20 E 21 DE JUNHO, UMA CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DA JSM - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, COM O INTUITO DE MELHORAR A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM PROVEITO DO CIDADÃO, ONDE OCORRERÁ NO AQUARTLEMANTO DO COMANDO DA 10º REGIÃO MILITAR.
O POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO CONDUZIRÁ DOS DIAS 19, 20 E 21 DE JUNHO, UMA CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DA JSM - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, COM O INTUITO DE MELHORAR A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM PROVEITO DO CIDADÃO, ONDE OCORRERÁ NO AQUARTLEMANTO DO COMANDO DA 10º REGIÃO MILITAR.
O Governo do Estado do Ceará, atravéz da Secretaria de Proteção Social - SPS, realizará nos dias 11, 12, 13 de Junho de 2024, a OFICINA REGIONALIZADA INTEGRADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, que ocorrerá no 4° CRES do Município de Baturité/CE.
O Governo do Estado do Ceará, atravéz da Secretaria de Proteção Social - SPS, realizará nos dias 11, 12, 13 de Junho de 2024, a OFICINA REGIONALIZADA INTEGRADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, que ocorrerá no 4° CRES do Município de Baturité/CE.
O Governo do Estado do Ceará, atravéz da Secretaria de Proteção Social - SPS, realizará nos dias 11, 12, 13 de Junho de 2024, a OFICINA REGIONALIZADA INTEGRADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, que ocorrerá no 4° CRES do Município de Baturité/CE.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CAD-IV), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CAD IV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPÕE SIBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA QIE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de assistência social - CMAS, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BEBERIBE/CE-(CAISAN), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR- IV (r)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR- IV (r)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR- XVII (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-IV (r)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ANDRIOS SOARES FACO
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE - CONTUBE GESTÃO 2024-2028, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CAD IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: LIVIA SOUSA RODRIGUES
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADA (CAD-IV)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CAD-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA.
Agente: MARIA FERNANDA FERNANDES RIBEIRO
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADA (CAD-IV)
NOMEIA OS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA O MANDATO DE 12/2023 A 12/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI PARA O MANDATO DE 18/12/2023 a 18/12/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGMHIS PARA O TRIÊNIO DE 2023 A 2025 VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVEMNTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: RICHARD GOMES DOS SANTOS
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CAD-IV)
CAPACITAÇÃO DE INSTRUTORES DOS FORMULÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO no período de 14 à 18 de Agosto de 2023 no Hotel Praia Centro em Fortaleza/CE.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
