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Lista de Portarias Foram encontrados 1344 registros

CONCESSÃO: 04.05.009/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS TEIXEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 04.05.006/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O PREGOEIRO NAS LICITAÇÕES MEDIANTE PREGÃO.

Agente: DAILLANE SOARES DA SILVA

Cargo: Membro da Equipe de Apoio do Pregão - (dcaxxxiii)

DESIGNAÇÃO: 04.05.005/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NAS MODALIDADES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREVISTOS NAS LEIS DE REGÊNCIA.

Agente: DAILLANE SOARES DA SILVA

Cargo: Membro da Equipe de Apoio do Pregão - (dcaxxxiii)

REVOGAÇÃO: 04.05.003/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DAILLANE SOARES DA SILVA

Cargo:

CONCESSÃO: 04.05.002/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCIA PEREIRA NOGUEIRA

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 27.04.003/2026 27/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LECIRIA DA COSTA SANTOS

Cargo: Professor(a)

EXONERAÇÃO: 24.04.004/2026 24/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – (DCA-X), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: LUCINEIDE DE ABREU OLIVEIRA

Cargo: Supervisor(a) Pedagógico(a) da Rede Municipal de Ensino - (dca-x)

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 24.04.003/2026 24/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA UNIDADE ESCOLAR – (DCA-XIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: PRICILIA SIMOES DA SILVA RIBEIRO

Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) da Unidade Escolar - (dca-xiii)

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 23.04.010/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA JANAINA SANTOS DA SILVA

Cargo: Professor(a)

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 23.04.009/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SELMA GOMES DE ALMEIDA

Cargo: Professor(a)

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 23.04.008/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ARLETE FERREIRA DA PENHA LIMA

Cargo: Professor(a)

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 23.04.007/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VALDERIS LEMOS CHAGAS

Cargo: Professor(a)

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 23.04.006/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JUDIETT ALCANTARA DE OLIVEIRA

Cargo: Professor(a)

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 23.04.005/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLAUDIA RODRIGUES AZEVEDO

Cargo: Professor(a)

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 23.04.003/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDNA DE BRITO LIMA

Cargo: Professor(a)

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 23.04.002/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JANE DA SILVA CORDEIRO

Cargo: Professor(a)

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 23.04.001/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CATARINA SOARES

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 09.04.001/2026 09/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ALZINETE FARIAS DE OLIVEIRA

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 08.04.001/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANGELA MARIA FREITAS DE LIMA FERNANDES

Cargo: Professor(a)

CESSÃO: 01.04.003/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO MARCIO LIMA DA SILVA

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO: 01.04.029/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE GABINETE - (DCA-XLIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO JOSE FERNANDES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) DE GABINETE (DCA-XLIII)

NOMEAÇÃO: 01.04.050/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS DIRETO NA ESCOLA - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOABE LUCIO RIBEIRO

Cargo: Gerente de Acompanhamento de Projetos e Programas Direito na Escola (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.030/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) - (DCA-XXXV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ALDENIO MENDES DE LIMA

Cargo: Coordenador(a) Administrativo - (dca-xxxv)

NOMEAÇÃO: 01.04.031/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - (DCA-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NIVIA MARIA SOUZA DA SILVA

Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) da Rede Municipal de Ensino - (dca-iii)

NOMEAÇÃO: 01.04.032/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INTEGRAÇÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR - (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA EDJANE DA COSTA SILVANO

Cargo: Coordenador(a) de Gestão e Acompanhamento da Rede Municipal de Ensino e Integração com a Comunidade Escolar(dca-xxxviii)

NOMEAÇÃO: 01.04.033/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE LOGÍSTICA, PROVISÃO E ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ADRIANA BARBOSA RODRIGUES CLAUDIO

Cargo: Coordenador(a) de Logística, Provisão e Assistência Suplementar da Rede Municipal de Ensino - (dca-xxxviii)

NOMEAÇÃO: 01.04.034/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) FINANCEIRO - (DCA-XXXV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO SILVA JANUARIO

Cargo: Coordenador(a) Financeiro - (dca-xxxv)

NOMEAÇÃO: 01.04.035/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DO ALMOXARIFADO - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NATAN MATEUS FALCAO FERREIRA

Cargo: Gerente do Almoxarifado - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.036/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MONITORAMENTO DOS INDICADORES EDUCACIONAIS - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FABIANA CASTRO PEREIRA CRUZ

Cargo: Gerente de Monitoramento dos Indicadores Educacionais - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.038/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 5° ANO) - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA LINDENEIDE SILVA CANDIDO

Cargo: Gerente de Ensino Fundamental (1° ao 5° Ano) - (dca-xl)

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