DISCIPLINA O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE BEBERIBE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCENTIVO AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA OS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

DESTITUIR O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA ARTICULADOR DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2017-2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDOS A SERVIDORA QUE INDICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA O INVENTÁRIO DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE NA FORMA QUE INDICA, E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

DISPÕE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESENPNHO DE MANDATO CLASSISTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESENPENHO DE MANDATO CLASSISTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESENPENHO DE MANDATO CLASSISTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRAR A GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PATICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESINGAR SERVIDOR PÚBLICO AS FUNÇÕES QUE INDICA NO ÂMBITO DAS UNIDADADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

DESTITUIR SERVIDORA PÚBLICA DAS FUNÇÕES QUE INDICA NO ÂMBITO DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCETIVO AO ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INCENTIVO AO ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) PARA OS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PARA COORDENAR E ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E COORDENANDOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DESIGNAROS MEMBROS QUE A COMPÕEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIRAR A GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PATICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.