DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO.GOV.BR NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ATNTIGUIDADE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSOR, MOTORISTA ESCOLAR E SECRETÁRIO ESCOLAR), INDICADOS NO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE AOS PROFISSIONAIS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, INDICADOS NO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -SEAD E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO - CAD-III, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEAD DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO - CAD III, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO- CAD-V, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA INDICA.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REGULAMENTA O DECRETO Nº 02.05.01, DE 02 DE MAIO DE 2022. ADOTA MODELO DE CARTÃO DE PONTO PARA REGISTRO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA DOS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MODELOS DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES EM REGIME DE READAPTAÇÃO, OBJETIVANDO A SUBMISSÃO, NO PRAZO, FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, Á NOVA PERÍCIA PERANTE JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA MADALENA JUAÇABA GAMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO E SIGLA DOS ATOS OFICIAIS EMITIDOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES CONCEDIDO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES RELATIVAS A CONVÊNIOS E PARCERIAS, CUJA PARTE OU INTERESSADO FIGURE O MUNICIPIO DE BEBERIBE/CE OU SEUS ORGÃOS E ENTIDADES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE AOS SERVIDORES QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, (CAD-IV) E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, VINCULADO Á SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, NA FORMA QUE INDICA.
