DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, DESTINADO À FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DAS LEIS DOMÉSTICAS Nº 796/2005 E 797/2005 E ART. 37, IX, CRFB/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.

EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA SRA. REBEKA RODRIGUES SILVA MAIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO.

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE AOS SERVIDORES QUE INDICA.

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), PARA O BIÊNIO 2021-2022

NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O TRIÊNIO 2021-2024, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2025, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORA QUE INDICA.

DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA, PARA ATUAR COMO ARTICULADORA DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2021-2024, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA NEILIA MORAES RAMOS DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE Nº 101, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE (CAD-1) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.