DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO ANDRÉ CLEMENTE LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JOSIANE DOS SANTOS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA LARIÇA CARVALHO LEMOS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- IV (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI) E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA:DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES RELATIVAS A CONVÊNIOS E PARCERIAS, CUJA PARTE OU INTERESSADO FIGURE O MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE OU SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE MELISSA ARAÚJO DA SILVA, DEPENDENTE DA SERVIDORA REGINA CÉLIA ARAÚJO DA SILVA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SENHORA TATYANE BRITO CARVALHO, DEPENDENTE DA SERVIDORA MARIA PEDRINA DE BRITO, PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA AULECIA SANTOS OLIVEIRA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA LENINDA BARBOSA DOS SANTOS SAMPAIO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO MENDES DE SOUSA JUNIOR PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA GLEUZIA DE OLIVEIRA LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA KARINE GONÇALVES DE CARVALHO SILVA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA LUZIRENE NOGUEIRA SILVANO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LINDOIA CAETANO DA SILVA SILVA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO D0 SERVIDOR FRANCISCO ERNANDO DOMINGOS DOS SANTOS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA OSTRONILDA BATISTA DA SILVA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ANULA PARCIALMENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022.

ORIENTAR OS GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS ACERCA DE TEMAS RELEVANTES DA GESTÃO PÚBLICA E, AINDA, EM FORNECER AO CIDADÃO INSTRUMENTOS DE TRANSPARÊNCIA E CONHECIMENTOS IMPRESCINDÍVEIS AO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA SILVIANE DA SILVA NASCIMENTO, PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA RUDINEA SILVA DA COSTA, PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO SENA GARCIA. DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD EM FACE DA SERVIDOR MARCELO DA COSTA CARNEIRO. DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA GAPRE N° 11.01.002, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZOU A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA MADALENA JUAÇABA GAMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MODELOS DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE ADMISSÃO DE PESSOAL, EM ANEXO, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS FUNCIONAIS E QUALIFICAÇÃO PESSOAL COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS ORIENTAÇÕES E EXIGÊNCIAS DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – eSOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.