EMENTA: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À EMPRESA BE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PRATIMÔNIO (CAD-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD N° 001/2022, INSTAURADO EM FACE DA SERVIDORA LUCIVÂNEA DE SOUZA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA O RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COSMA VALE SILVA BARROS - GUSTAVO JORGE BRUNO RIOS - LIS TEIXEIRA CORREIA LIMA - ROBERTA CARNEIRO DE LIMA - SÔNIA GARCIA MONTEIRO.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO MATEUS D ALMEIDA LIMA, DEPENDENTE DA SERVIDORA MIRLENE SILVA DE ALMEIDA LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD INSTAURADO PELA PORTARIA SEAD/PAD N° 07.11.001/2022.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Lucivanea de Souza Borges, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração (sead)

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD EM FACE DO SERVIDOR MARCELO DA COSTA CARNEIRO. DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR MARCELO DA COSTA CARNEIRO COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICEMÃ PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE IN DICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DA SERVIDORA LUCIVÂNEA DE SOUZA BORGES. DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO.GOV.BR NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ATNTIGUIDADE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSOR, MOTORISTA ESCOLAR E SECRETÁRIO ESCOLAR), INDICADOS NO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE AOS PROFISSIONAIS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, INDICADOS NO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -SEAD E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO - CAD-III, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO– SEAD DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO - CAD III, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO- CAD-V, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA INDICA.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA O DECRETO Nº 02.05.01, DE 02 DE MAIO DE 2022. ADOTA MODELO DE CARTÃO DE PONTO PARA REGISTRO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA DOS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MODELOS DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.