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PLANO DE AÇÃO: 10.12.002/2025 10/12/2025

APROVA O PLANO DE AÇÃO E CRONOGRAMA, ANEXOS, PARA A ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.12.002/2025 09/12/2025

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURADOR DE RESPONSABILIDADE - PAR, EM FACE DE SENI COSTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.12.003/2025 09/12/2025

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURADOR DE RESPONSABILIDADE - PAR, EM FACE DE FRANCISCA LILIANE DA CUNHA E PAULO HENRIQUE MENEZES PULQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 05.12.008/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE GABINETE – (DCA-XLIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: AMANDA NARA TEIXEIRA DOS SANTOS GERMANO

Cargo: ASSESSOR(A) DE GABINETE (DCA-XLIII)

NOMEAÇÃO: 05.12.001/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO I – (DCA-XXXV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: LIANA GAMA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO I - (DCA-XXXV)

NOMEAÇÃO: 05.12.002/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: FRANCISCO ERIVALDO DE ALMEIDA MONTEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO - (DCA-XXXVIII)

NOMEAÇÃO: 05.12.067/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE VISTORIA VEICULAR – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CHRISTIAN DA SILVA MOREIRA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE VISTORIA VEICULAR (CAD-IV)

NOMEAÇÃO: 05.12.003/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROTOCOLO, PUBLICAÇÕES FUNCIONAIS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: FRANCISCO RIKELMY DA COSTA

Cargo: GERENTE DE PROTOCOLO, PUBLICAÇÕES FUNCIONAIS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNO - (DCA-XL)

NOMEAÇÃO: 05.12.009/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FOLHA DE PAGAMENTO, CADASTRO, REGISTRO E MOVIMENTAÇÕES FUNCIONAIS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: MARIVALDA FERNANDES ALVES

Cargo: GERENTE DE FOLHA DE PAGAMENTO, CADASTRO, REGISTRO E MOVIMENTAÇÕES FUNCIONAIS - (DCA-XL)

NOMEAÇÃO: 05.12.068/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE VISTORIA VEICULAR – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RIAN GAMA PRAXEDES

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE VISTORIA VEICULAR (CAD-IV)

NOMEAÇÃO: 05.12.069/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LIVIA LIMA DA ROCHA

Cargo: OFICIAL DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 05.12.004/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE PARA ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: MARIA GRACIELA AFONSO DOS SANTOS

Cargo: GERENTE PARA ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS - (DCA-XL)

NOMEAÇÃO: 05.12.006/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: FRANCISCA MILENA DA SILVA BERNARDO

Cargo: GERENTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - (DCA-XL)

NOMEAÇÃO: 05.12.032/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO – (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOAO CAMELO NETO

Cargo: COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS - CAD V

NOMEAÇÃO: 05.12.005/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DO ALMOXARIFADO CENTRAL – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: NATHAN LIMA RIBEIRO

Cargo: GERENTE DO ALMOXARIFADO CENTRAL - (DCA-XL)

NOMEAÇÃO: 05.12.007/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DO ARQUIVO CENTRAL DE DOCUMENTOS PÚBLICOS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: JOSE MARCILIO MENDES DA SILVA

Cargo: GERENTE DO ARQUIVO CENTRAL DE DOCUMENTOS PÚBLICOS - (DCA-XL)

NOMEAÇÃO: 05.12.012/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL – (DCA-XLVII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: PEDRO LUCAS RIBEIRO DA SILVA

Cargo: AGENTE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - (DCA-XLVII)

NOMEAÇÃO: 05.12.011/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO – (DCA-XLVII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: DAUGLAS DA SILVA FREIRE

Cargo: GERENTE DE RECURSOSO HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO - (DCA-XLVII)

REVOGAÇÃO: 05.12.028/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR-V(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DAUGLAS DA SILVA FREIRE

Cargo:

PRORROGAÇÃO: 05.12.060/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CARLOS LEANDRO DE CARVALHO FONSECA

Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 04.12.005/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CHRISTIAN DA SILVA MOREIRA

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA (CAD-V)

EXONERAÇÃO: 04.12.006/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RIAN GAMA PRAXEDES

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA (CAD-V)

CREDENCIAMENTO: 02.12.001/2025 02/12/2025

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO INTERNO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA FINS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NA MODALIDADE CONSIGNADO E DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°31.08.02, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

Agente: COLETIVA

JUNTA MÉDICA: 26.11.001/2025 26/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

JUNTA MÉDICA: 12.11.001/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 10.11.003/2025 10/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO – (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: FRANCISCA JOYCE DO NASCIMENTO REIS SANTIAGO

Cargo: OFICIAL(A) DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI)

INSTAURAÇÃO DE PAD: 07.11.001/2025 07/11/2025

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DA SERVIDORA MARIA HELENICE CARVALHO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA HELENICE CARVALHO DAS CHAGAS

Cargo: MERENDEIRO(A)

CONCESSÃO: 06.11.001/2025 06/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROBERTO PEREIRA PROCOPIO

Cargo: DIGITADOR(A)

EXONERAÇÃO: 05.11.001/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS – (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROBERTO PEREIRA PROCOPIO

Cargo: AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS (CAD-VI)

JUNTA MÉDICA: 05.11.001/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

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