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Lista de Portarias Foram encontrados 1344 registros

NOMEAÇÃO: 01.04.037/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO EDUCACIONAL - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA IMACULADA FELIX CAVALCANTE

Cargo: Gerente de Promoção de Politicas de Inclusão Educacional - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.039/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9° ANO) - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ILETICIA BATISTA DE OLIVEIRA

Cargo: Gerente de Ensino Fundamental (6° ao 9° Ano) - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.040/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: MARIA CLEIDIANE DE OLANDA SILVA

Cargo: Gerente de Educação de Jovens e Adultos (eja) - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.041/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA BRINQUEDOTECA - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: FRANCISCA LIZIER GAMA DO NASCIMENTO

Cargo: Gerente da Brinquedoteca - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.042/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: KARINE GONCALVES DE CARVALHO

Cargo: Gerente de Ensino em Tempo Integral - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.043/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS ORGANISMOS COLEGIADOS - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: CARLOS ADRIANO DA COSTA MONTEIRO

Cargo: Gerente de Acompanhamento e Avaliação dos Organismos Colegiados - (dcs-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.045/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DO CENSO ESCOLAR - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: LEIDIANE NICE DA SILVA

Cargo: Gerente do Censo Escolar - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.047/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: LILIAN DA SILVA FREIRE

Cargo: Gerente de Transporte Escolar - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.048/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: KAROLINE MOREIRA CASTRO MACAMBIRA

Cargo: Gerente de Convênios e Parcerias - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.049/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: SAMARA ASSUNÇÃO HOLANDA

Cargo: Gerente de Licitações e Contratos - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.052/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - (DCA-XLV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: IRAN LOUZEIRO CRUZ

Cargo: Assistente Técnico(a) de Acompanhamento, Controle e Distribuição da Alimentação Escolar - (dca-xlv)

NOMEAÇÃO: 01.04.058/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DA UNIDADE ESCOLAR – (DCA-XIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: KALLYNE ZILAR VENANCIO OLIVEIRA

Cargo: Coordenador(a) Administrativo(a) da Unidade Escolar - (dca-xiii)

NOMEAÇÃO: 01.04.059/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DA UNIDADE ESCOLAR – (DCA-XIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: RAIMUNDA LUCIA MARTINS BARROS

Cargo: Coordenador(a) Administrativo(a) da Unidade Escolar - (dca-xiii)

NOMEAÇÃO: 01.04.055/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA UNIDADE ESCOLAR – (DCA-XIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 01.04.056/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 01.04.057/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – (DCA-X), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 31.03.007/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR III(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA LUCIANA DO NASCIMENTO DA SILVA

Cargo:

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 31.03.002/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) - (DAS-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: AIRTON SANTOS LIMA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-V)

EXONERAÇÃO: 31.03.004/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 31.03.003/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COODENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 31.03.005/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 31.03.006/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS III), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 31.03.011/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESCOLAR – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO NILO TORRES ARAUJO

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESCOLAR (CAD-IV)

CONCESSÃO: 27.03.002/2026 27/03/2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VALDENIA MORAES DA SILVA

Cargo: MERENDEIRO(A)

CONCESSÃO: 23.03.001/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA ESTUDO À SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ADAULENIA MAGALHAES DE LIMA

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO: 17.03.009/2026 17/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR – (DAS-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE LAUDECI DA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR (DAS IV)

CONCESSÃO: 17.03.005/2026 17/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA CAROLINA DE MELO GAMA PEIXOTO

Cargo: PSICOPEDAGOGO(A)

EXONERAÇÃO: 16.03.002/2026 16/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR – (DAS-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GIRLANE RIBEIRO VIEIRA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR (DAS IV)

CONCESSÃO: 13.03.001/2026 13/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DE FATIMA DE SOUSA LIMA

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 13.03.002/2026 13/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LANA MARIA SANTANA CARTAXO

Cargo: Professor(a)

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