DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CAD-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (CAD-V) NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E REGISTROS DE EVENTOS CULTURAIS (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO (CAD-III), CARGO VINCULADO À CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE PESCA (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR – (DAS-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO COMO REP´RESENTANTE CLASSISTA, PERANTE A FETANCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA JOYCE LIMA COLAÇO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ERNANDO D. SANTOS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR HILTON JOSE DE SOUSA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA ANTONIA R. GUIMARÃES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR PAULO GOMES BARBOSA FILHO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA NAISA PERIA LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA RAFAELA DE BRITO F. MACEDO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA GRACIELDA GOMES DE FRANÇA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA QUADRIÊNIO 2021-2025, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS POROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA O MANDATO DE 12/2023 A 12/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGMHIS PARA O TRIÊNIO DE 2023 A 2025 VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI PARA O MANDATO DE 18/12/2023 a 18/12/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PARA O REVEILLON 2024 DE BEBERIBE/CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS