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Lista de Portarias Foram encontrados 1369 registros

NOMEAÇÃO: 01.04.043/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS ORGANISMOS COLEGIADOS - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Carlos Adriano da Costa Monteiro

Cargo: Gerente de Acompanhamento e Avaliação dos Organismos Colegiados - (dcs-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.045/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DO CENSO ESCOLAR - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Leidiane Nice da Silva

Cargo: Gerente do Censo Escolar - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.047/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Lilian da Silva Freire

Cargo: Gerente de Transporte Escolar - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.048/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Karoline Moreira Castro Macambira

Cargo: Gerente de Convênios e Parcerias - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.049/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Samara Assunção Holanda

Cargo: Gerente de Licitações e Contratos - (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 01.04.052/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - (DCA-XLV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Iran Louzeiro Cruz

Cargo: Assistente Técnico(a) de Acompanhamento, Controle e Distribuição da Alimentação Escolar - (dca-xlv)

NOMEAÇÃO: 01.04.058/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DA UNIDADE ESCOLAR – (DCA-XIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Kallyne Zilar Venancio Oliveira

Cargo: Coordenador(a) Administrativo(a) da Unidade Escolar - (dca-xiii)

NOMEAÇÃO: 01.04.059/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DA UNIDADE ESCOLAR – (DCA-XIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Raimunda Lucia Martins Barros

Cargo: Coordenador(a) Administrativo(a) da Unidade Escolar - (dca-xiii)

NOMEAÇÃO: 01.04.055/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA UNIDADE ESCOLAR – (DCA-XIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 01.04.056/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 01.04.057/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – (DCA-X), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 31.03.007/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR III(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisca Luciana do Nascimento da Silva

Cargo: Não informado(a)

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 31.03.002/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) - (DAS-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Airton Santos Lima

Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) (das-v)

EXONERAÇÃO: 31.03.004/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 31.03.003/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COODENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 31.03.005/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 31.03.006/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS III), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 31.03.011/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESCOLAR – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonio Nilo Torres Araujo

Cargo: Diretor(a) de Departamento de Planejamento e Gestão Escolar (cad-iv)

CONCESSÃO: 27.03.002/2026 27/03/2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Valdenia Moraes da Silva

Cargo: Merendeiro(a)

CONCESSÃO: 23.03.001/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA ESTUDO À SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Adaulenia Magalhaes de Lima

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO: 17.03.009/2026 17/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR – (DAS-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jose Laudeci da Silva

Cargo: Diretor(a) Escolar (das Iv)

CONCESSÃO: 17.03.005/2026 17/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ana Carolina de Melo Gama Peixoto

Cargo: Psicopedagogo(a)

EXONERAÇÃO: 16.03.002/2026 16/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR – (DAS-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Girlane Ribeiro Vieira

Cargo: Diretor(a) Escolar (das Iv)

CONCESSÃO: 13.03.001/2026 13/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria de Fatima de Sousa Lima

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 13.03.002/2026 13/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Lana Maria Santana Cartaxo

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 13.03.003/2026 13/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rosemeire da Silva

Cargo: Professor(a)

EXONERAÇÃO: 10.03.001/2026 10/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO – (CAD-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Pedro Barbosa da Silva Junior

Cargo: Coordenador(a) Administrativo(a) (cad-iii)

CONCESSÃO: 09.03.001/2026 09/03/2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Lucia Maria Barros Vasconcelos

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 06.03.001/2026 06/03/2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Girlani Gomes Carvalho

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 05.03.001/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Nubia de Lima Carneiro

Cargo: Professor(a)

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