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Lista de Portarias Foram encontrados 4863 registros Informações atualizadas em: 20/08/2025 - 10:31:44

LICENÇA: 17.04.002/2024 17/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CRISTIAN JUNIOR PEDRO DE BARROS

Cargo:

EXONERAÇÃO: 16.04.004/2024 16/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA, CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GERLIANE CAVALCANTE DE ALMEIDA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 15.04.002/2024 15/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CAD IV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ELISSANDRA SOUZA NOGUEIRA

Cargo:

CONCESSÃO: 15.04.001/2024 15/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA SELMA SOUSA NUNES

Cargo:

NOMEAÇÃO: 15.04.002/2024 15/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DA VICE-PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MEIRIAN LIMA DOS SANTOS

Cargo:

DESIGNAÇÃO: 15.04.003/2024 15/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR(A) DE DESPESAS E GESTOR(A) DE RECURSOS DO GABIENTE DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MEIRIAN LIMA DOS SANTOS

Cargo:

LICENÇA: 13.04.001/2024 13/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUISA FERNANDA OLIVEIRA SOARES

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 12.04.004/2024 12/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DO VICE-PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VERIDIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo:

CONCESSÃO: 12.04.001/2024 12/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ERENILDA MONTEIRO

Cargo:

LICENÇA: 12.04.003/2024 12/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: IRINEU NUNES DE OLIVEIRA NETO

Cargo: MOTORISTA

JUNTA MÉDICA: 11.04.001/2024 11/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR FLAVIO FERREIRA GOMES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FLAVIO FERREIRA GOMES

Cargo:

JUNTA MÉDICA: 11.04.002/2024 11/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DAS NEVES LIMA DE CARVALHO FERREIRA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DAS NEVES LIMA DE CARVALHO FERREIRA

Cargo:

JUNTA MÉDICA: 11.04.003/2024 11/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR ROBERTO FAGNER DA COSTA GERMANO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROBERTO FAGNER DA COSTA GERMANO

Cargo:

JUNTA MÉDICA: 11.04.004/2024 11/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA OSILENE PEREIRA DA SILVA SANTOS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: OSILENE PEREIRA DA SILVA SANTOS

Cargo:

JUNTA MÉDICA: 11.04.005/2024 11/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SENHORA TATYANE BRITO CARVALHO, DEPENDENTE DA SERVIDORA MARIA PEDRINA DE BRITO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA PEDRINA DE BRITO

Cargo:

JUNTA MÉDICA: 11.04.006/2024 11/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ANELICIA DA SILVA RIBEIRO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANELICIA DA SILVA RIBEIRO

Cargo:

JUNTA MÉDICA: 11.04.007/2024 11/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO ARAUJO ESTACIO, MÃE DA SERVIDORA ELAINE ARAUJO ESTACIO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELAINE ARAUJO ESTACIO

Cargo:

JUNTA MÉDICA: 11.04.008/2024 11/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA EGNA DE CASTRO XAVIER PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EGNA DE CASTRO XAVIER

Cargo:

JUNTA MÉDICA: 11.04.009/2024 11/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR ONESIMO REMIGIO DE FREITAS FILHO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ONESIMO REMIGIO DE FREITAS FILHO

Cargo:

JUNTA MÉDICA: 11.04.010/2024 11/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JULIENE DA SILVA RIBEIRO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA JULIENE DA SILVA RIBEIRO

Cargo:

LICENÇA: 10.04.001/2024 10/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA PEDRINA DE BRITO

Cargo:

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 09.04.001/2024 09/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUCIANA CARNEIRO BEZERRA

Cargo:

RETORNO DE LICENÇA: 08.04.001/2024 08/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PAULO HENRIQUE SANTOS MARTINS

Cargo:

LICENÇA: 08.04.002/2024 08/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELAINE ARAUJO ESTACIO

Cargo:

LICENÇA: 05.04.001/2024 05/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: WALDENIA OLIVEIRA DE SOUSA REMIGIO

Cargo:

LICENÇA: 05.04.002/2024 05/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: WALDEMIR OLIVEIRA DE SOUSA

Cargo:

JUNTA MÉDICA: 04.04.004/2024 04/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA FRANCILENE MENDES DA SILVA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCILENE MENDES DA SILVA

Cargo:

JUNTA MÉDICA: 04.04.002/2024 04/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR FLAVIO FERREIRA GOMES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FLAVIO FERREIRA GOMES

Cargo:

JUNTA MÉDICA: 04.04.008/2024 04/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ALYNE MARIA DE OLIVEIRA CARNEIRO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ALYNE MARIA DE OLIVEIRA CARNEIRO

Cargo:

JUNTA MÉDICA: 04.04.006/2024 04/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR HENRIQUE JORGE DE SOUSA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: HENRIQUE JORGE DE SOUSA

Cargo:

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