EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA THAYNNAN LIMA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD N° 001/2022, INSTAURADO EM FACE DA SERVIDORA LUCIVÂNEA DE SOUZA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA LIS TEIXEIRA CORREIA LIMA, DO CARGO DE CIRUGIÃ DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA O RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COSMA VALE SILVA BARROS - GUSTAVO JORGE BRUNO RIOS - LIS TEIXEIRA CORREIA LIMA - ROBERTA CARNEIRO DE LIMA - SÔNIA GARCIA MONTEIRO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O EXERCÍCIO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS ORIUNDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO MATEUS D ALMEIDA LIMA, DEPENDENTE DA SERVIDORA MIRLENE SILVA DE ALMEIDA LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA LIQUIDANTE DE DESPESAS ORIUNDAS DA SECRETARIA ED PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEPLAN DO MUNICÍPIO E BEBERIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOIBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SELEÇÃO DE ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM CELEBRAR CONVÊNIO, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DO PROGRAMA HORA DE TRATOR 2023 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR MÁRCIO JOSÉ CLAUDIO VIRGINIO JÚNIOR DO CARGO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD INSTAURADO PELA PORTARIA SEAD/PAD N° 07.11.001/2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO (CAD-II), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA
Agente: JOSIMAR GOMES SOUSA
Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE (CAD-II)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE OREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO (CAD-II), E REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: ADSON COSTA CHAVES
Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE (CAD-II)
DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORAS RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS PROCESSOS DE SELEÇÃO TÉCNICA, PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BEBERIBE-CE