DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA ESTUDO AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR - I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - GTR - V(c), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE N° 286/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DESIGNOU RESPONSAVEL INTERINO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMABE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA SER REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES EM REGIME DE READAPTAÇÃO, OBJETIVANDO A SUBMISSÃO, NO PRAZO, FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, Á NOVA PERÍCIA PERANTE JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO (CAD-III), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, SIMBOLOGIA (DAS-IV), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA ESTUDO AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR (DAS-IV), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SME, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO (CAD IV), VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

PRORROGAR O PROCESSO ADMISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N° 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA, PARA ATUAR COMO MOBILIZADOR DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2021-2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO (CAD - IV) VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.