DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO (CAD-IV)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE (CAD-IV), E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-IV(c)), AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL (CAD-I), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-II(c)), À SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-IV(c)), À SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃOI (CAD-VI), E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-III(r)), AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (CAD-IV), E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR-II (r)), AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- III (r)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- III (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- IX (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- III (r)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) - DAS-IV, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE - COMTUR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVEMNTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) ESPECIAL (CAD-I), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVEMNTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL (CAD-I), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VIAGEM PARA TRATAR SOBRE INTERESSES DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF) DA 1° REGIÃO. A RESPEITO DOS PROCESSOS N° 0044211-92.2010.4.01.3400, PROCESSO ICMBIO N° 02124.003478/2022-34, PROCESSO N° 1010650-55.2022.4.01.0000 E PROCESSO N° 1009570-56.2022.4.01.0000.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL (CAD-I), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS

EMENTA: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO SENA GARCIA. DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (CAD-V), VINCULADO A SECRETARIA DE GOVERNO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS