DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA MADALENA JUAÇABA GAMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MODELOS DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE ADMISSÃO DE PESSOAL, EM ANEXO, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS FUNCIONAIS E QUALIFICAÇÃO PESSOAL COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS ORIENTAÇÕES E EXIGÊNCIAS DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – eSOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À EMPRESA BE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ATESTADOR DE NOTAS FISCAIS E RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PARA O CARNAVAL DE BEBERIBE 2023.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE Nº 222, DE 07 DE JULHO DE 2021 QUE DESIGNOU RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DO PPA-LEITE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS/MODALIDADE LEITE – PPA LEITE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CAD IV, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA ROBERTA CARNEIRO DE LIMA, DO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PRATIMÔNIO (CAD-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÕ DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕ SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE CLASSE E PROGRSSÃO POR ANTIGUIDADE AOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) – CAD III, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA (CASCAVEL/PINDORETMA-CE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.