DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E PESCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE AQUICULTURA - (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ADRYANNY KELLY NASCIMENTO DYBOWSKI
Cargo: GERENTE DA DIVISÃO DE AQUICULTURA - (CAD-V)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR- IV (r)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: JOSE RIBEIRO SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA E PESCA (CAD-IV)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS, REPRESENTANTES DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA HORA DO TRATOR 2024 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E PESCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE PESCA (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR- III (r)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE (GTR- IV (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: JOSE RIBEIRO SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA (CAD-IV)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SELEÇÃO DE ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM CELEBRAR CONVÊNIO, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DO PROGRAMA HORA DE TRATOR 2023 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EMISSÃO DE DECLARAÇÕES DE AGRICULTOR E DE POSSE DE IMÓVEIS RURAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMDEC, NA FORMA QUE INDICA.
PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS (ENCOB), PROMOVIDO PELA REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BÁCIAS HIDROGRÁFICAS, COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE NOVOS CONHECIMENTOS E COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS NA ÁREA HÍDRICA E CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS IMPORTANTES PARA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.
Agente: LUIS ALEXANDRE BELEM DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A)DE DESENVOLVIMENTO RURAL AQUICULTURA E PESCA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - GTR-II(C), AO SERVIDOR QUE INDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-II), AO SERVIDOR QUE INDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE AQUICULTURA (CAD-V), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE PESCA (CAD-V), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA DE AUTUAÇÃO DE TRANSITO - CADA, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE ACESSO A ÁGUA NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA E PESCA - CAD IV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E PESCA - SEDRAP DO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: JOSE RIBEIRO SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA E PESCA (CAD-IV)
DESIGNA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA TITULA BRASIL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E PESCA - SEDRAP, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMDEC, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA (CAD-IV) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQÜICULTURA E PESCA - SEDRAP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: JOSE PORDEUS DA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA (CAD-IV)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO UMC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E PESCA - SEDRAP NA FORMA QUE INDICA
Agente: PEDRO JORGE FILGUEIRA DE ALMEIDA
Cargo: COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E PESCA NA FORMA QUE INDICA.