EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO – (CAD-VI), CARGO VINCULADO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIAGEM PARA TRATAR SOBRE INTERESSES DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF) DA 1° REGIÃO. A RESPEITO DOS PROCESSOS N° 0044211-92.2010.4.01.3400, PROCESSO ICMBIO N° 02124.003478/2022-34, PROCESSO N° 1010650-55.2022.4.01.0000 E PROCESSO N° 1009570-56.2022.4.01.0000.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE REENQUADRAMENTO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AOS PROCURADORES ABAIXO INDICADOS, CONCEDIDA PELA PORTARIA GAPRE N° 13.09.002/2022, DE 13 D SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA/DF PARA IMPULSIONAMENTO E DESPACHO DE PROCESSOS JUDICIAIS, CUJA PARTE FIGURA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E QUE TRAMITA NA AMBIÊNCIA JUDICIAL NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO.

VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA/DF PARA IMPULSIONAMENTO E DESPACHO DE PROCESSOS JUDICIAIS, CUJA PARTE FIGURA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E QUE TRAMITA NA AMBIÊNCIA JUDICIAL NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO PROCURADOR GERAL, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - GTR-II(c) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - GTR-II(c) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS ATINENTES À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÕES PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE Nº 390, DE 28 DE JUNHO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA RELEVÂNCIA DO TRABALHO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE DA PROCURADORIA MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS ATINENTES À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO NA FORMA QUE INDICA.