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Lista de Portarias Foram encontrados 1344 registros

REDUÇÃO: 19.06.001/2026 19/06/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: GRAZIELLE MONTEIRO DE LIMA

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 18.06.001/2026 18/06/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA CELIA DA COSTA

Cargo: MERENDEIRO(A)

REDUÇÃO: 16.06.003/2026 16/06/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: FRANCISCO RENAN SOMBRA FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 12.06.003/2026 12/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE TRANSPORTE ESCOLAR – (DCA-XLV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: LUISA VITORIA OLIVEIRA SOARES

Cargo: Aaistente Técnico de Transporte Escolar - (dca-xlv)

NOMEAÇÃO: 12.06.002/2026 12/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Aldemir Medeiros Castro

Cargo: Gerente de Transporte Escolar - (dca-xl)

CONCESSÃO: 09.06.002/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RENATO SANTOS DE ALMEIDA

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 09.06.003/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VIVIANE MONTEIRO GONDIM

Cargo: MERENDEIRO(A)

EXONERAÇÃO: 09.06.006/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA UNIDADE ESCOLAR – (DCA-XIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GIRLANE RIBEIRO VIEIRA

Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) da Unidade Escolar - (dca-xiii)

CONSELHO: 02.06.003/2026 02/06/2026

NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O QUADRIÊNIO 2026-2028, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 01.06.002/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KELLY BATISTA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-IV)

EXONERAÇÃO: 01.06.006/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – (DAS-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VERIDIANE ALVES DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-IV)

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 01.06.005/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LILIAN DA SILVA FREIRE

Cargo: Gerente de Transporte Escolar - (dca-xl)

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 01.06.003/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) MATHEUS GOMES DE OLIVEIRA, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MATHEUS GOMES DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA ESCOLAR

DIÁRIA: 26.05.22.0001/2026 22/05/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a solicitação de concessão de diárias à servidora Hemilly Rosa, psicóloga vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Beberibe/CE, em razão de seu deslocamento do distrito de Parajuru para a cidade de Fortaleza/CE, onde participará da 3ª Turma do Curso de Formação Multiprofissional em Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovido pelo NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. O curso será realizado nos dias 22 e 23 de maio , no horário de 8h às 17h, exigindo deslocamento intermunicipal da servidora para participação integral nas atividades formativas.

Agente: Hemilly Rosa da Costa Félix

Cargo: PSICÓLOGO(A)

DIÁRIA: 26.05.22.0002/2026 22/05/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a solicitação de concessão de diárias à servidora Hemilly Rosa, psicóloga vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Beberibe/CE, em razão de seu deslocamento do distrito de Parajuru para a cidade de Fortaleza/CE, onde participará da 3ª Turma do Curso de Formação Multiprofissional em Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovido pelo NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. O curso será realizado nos dias, 29 e 30 de maio no horário de 8h às 17h, exigindo deslocamento intermunicipal da servidora para participação integral nas atividades formativas.

Agente: Hemilly Rosa da Costa Félix

Cargo: PSICÓLOGO(A)

DIÁRIA: 26.05.22.0003/2026 22/05/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a solicitação de concessão de diárias à servidora Hemilly Rosa, psicóloga vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Beberibe/CE, em razão de seu deslocamento do distrito de Parajuru para a cidade de Fortaleza/CE, onde participará da 3ª Turma do Curso de Formação Multiprofissional em Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovido pelo NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. O curso será realizado no dia 06 de junho, no horário de 8h às 17h, exigindo deslocamento intermunicipal da servidora para participação integral nas atividades formativas.

Agente: Hemilly Rosa da Costa Félix

Cargo: PSICÓLOGO(A)

DIÁRIA: 26.05.22.0004/2026 22/05/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a solicitação de concessão de diárias à servidora Hemilly Rosa, psicóloga vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Beberibe/CE, em razão de seu deslocamento do distrito de Parajuru para a cidade de Fortaleza/CE, onde participará da 3ª Turma do Curso de Formação Multiprofissional em Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovido pelo NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. O curso será realizado nos dias 11 e 12de junho, no horário de 8h às 17h, exigindo deslocamento intermunicipal da servidora para participação integral nas atividades formativas.

Agente: Hemilly Rosa da Costa Félix

Cargo: PSICÓLOGO(A)

DIÁRIA: 26.05.22.0005/2026 22/05/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a solicitação de concessão de diárias à servidora Hemilly Rosa, psicóloga vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Beberibe/CE, em razão de seu deslocamento do distrito de Parajuru para a cidade de Fortaleza/CE, onde participará da 3ª Turma do Curso de Formação Multiprofissional em Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovido pelo NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. O curso será realizado nos dias , 26 e 27 de junho, no horário de 8h às 17h, exigindo deslocamento intermunicipal da servidora para participação integral nas atividades formativas.

Agente: Hemilly Rosa da Costa Félix

Cargo: PSICÓLOGO(A)

COMISSÃO: 22.05.001/2026 22/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO – CAGEDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 26.05.21.0001/2026 21/05/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a solicitação de concessão de diárias à servidora Hemilly Rosa, psicóloga vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Beberibe/CE, em razão de seu deslocamento do distrito de Parajuru para a cidade de Fortaleza/CE, onde participará da 3ª Turma do Curso de Formação Multiprofissional em Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovido pelo NUTEP – Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce. O curso será realizado nos dias 22 e 23 de maio no horário de 8h às 17h, exigindo deslocamento intermunicipal da servidora para participação integral nas atividades formativas.

Agente: Hemilly Rosa da Costa Félix

Cargo: PSICÓLOGO(A)

CONCESSÃO: 21.05.004/2026 21/05/2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ICARO JORGE DOS SANTOS VIEIRA

Cargo: MOTORISTA ESCOLAR

CONCESSÃO: 15.05.001/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-II(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NATAN MATEUS FALCAO FERREIRA

Cargo: GERENTE DE ALMOXARIFADO (DCA-XL)

CONCESSÃO: 15.05.002/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-II(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARA CRISTINNE ARAUJO PEIXOTO

Cargo: Supervisor(a) Pedagógico(a) da Rede Municipal de Ensino - (dca-x)

CONCESSÃO: 15.05.003/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR-II), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LILIAN DA SILVA FREIRE

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 15.05.006/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) ERIK SILVA BATISTA, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Erik Silva Batista

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 11.05.003/2026 11/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) DIVANI SILVA DA COSTA, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Divani Silva da Costa

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 06.05.001/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA FERREIRA DA SILVA

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO: 05.05.001/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA UNIDADE ESCOLAR – (DCA-XIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PRICILIA SIMOES DA SILVA RIBEIRO

Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) da Unidade Escolar - (dca-xiii)

EXONERAÇÃO: 05.05.002/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – (DCA-X), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CASSIA DA FONSECA SILVA

Cargo: Supervisor(a) Pedagógico(a) da Rede Municipal de Ensino - (dca-x)

PRORROGAÇÃO: 04.05.010/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NUBIA DE LIMA CARNEIRO

Cargo: Professor(a)

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