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Lista de Portarias Foram encontrados 633 registros

CONCESSÃO: 19.08.002/2026 19/08/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisca Helenir Carvalho das Chagas Lima

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

REVOGAÇÃO: 12.08.001/2026 12/08/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E RETORNO AO EXPEDIENTE INTEGRAL DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Edna Pereira da Silva Carvalho

Cargo:

EXONERAÇÃO: 10.08.003/2026 10/08/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Luan de Paiva da Silva

Cargo: Gerente da Unidade Básica de Saúde (dca-xl)

CONCESSÃO: 10.08.002/2026 10/08/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Katia Cilene Soares dos Santos

Cargo: Auxiliar de Administração

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 05.08.001/2026 05/08/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA LORENA DE OLIVEIRA FREITAS, DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Lorena de Oliveira Freitas

Cargo: Fisioterapeuta

CONCESSÃO: 31.07.002/2026 31/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Germana de Sousa Silva

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

CONCESSÃO: 27.07.001/2026 27/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ana Maria de Lima

Cargo: Psicólogo(a)

CONCESSÃO: 21.07.008/2026 21/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Tania Maria do Nascimento Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

NOMEAÇÃO: 20.07.004/2026 20/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Mikael da Silva Colaço

Cargo: Gerente da Unidade Básica de Saúde (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 20.07.005/2026 20/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Luan de Paiva da Silva

Cargo: Gerente da Unidade Básica de Saúde (dca-xl)

CONCESSÃO: 17.07.001/2026 17/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonia Rodrigues da Rocha

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

DIÁRIA: 26.07.07.0001/2026 07/07/2026

O XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) é o maior encontro de gestores municipais de saúde pública do Brasil, reunindo secretários municipais de saúde, técnicos, gestores, representantes do Ministério da Saúde, Conselhos de Saúde e especialistas de todo o país para debater os principais desafios, políticas públicas, estratégias e inovações voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A participação da Secretária Municipal de Saúde neste evento representa uma oportunidade estratégica para atualização técnica e aperfeiçoamento da gestão pública em saúde, possibilitando o acesso às diretrizes mais recentes do Ministério da Saúde, à troca de experiências exitosas entre municípios, ao conhecimento de boas práticas de gestão e à discussão de soluções inovadoras para o financiamento, planejamento, atenção primária, vigilância em saúde, assistência especializada e demais áreas que compõem a rede de serviços do SUS. Além disso, o congresso favorece o fortalecimento da articulação institucional entre os entes federativos e contribui para a qualificação das políticas públicas de saúde no âmbito municipal, refletindo diretamente na melhoria da gestão, na otimização dos recursos públicos e na ampliação da qualidade dos serviços prestados à população.

Agente: Fatima Aline Aristides Martins

Cargo: Secretario (a) Municipal de Saúde

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 06.07.001/2026 06/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) CAROLINE BARBOZA LOURENÇO, DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃ DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Caroline Barboza Lourenço

Cargo: Cirurgiã(ão) Dentista

PRORROGAÇÃO: 06.07.002/2026 06/07/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Mariete Monteiro dos Santos

Cargo: Auxiliar Administrativo

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 02.07.001/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR MIKE DOUGLAS LOPES FERNANDES, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Mike Douglas Lopes Fernandes

Cargo: Enfermeiro(a)

NOMEAÇÃO: 01.07.005/2026 01/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMPRAS, CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Pedro Fernandes Bezerra

Cargo: Gerente de Compras, Contratos e Fiscalização (dca-xl)

CONCESSÃO: 18.06.003/2026 18/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Luzineide dos Santos Cartaxo

Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal

NOMEAÇÃO: 15.06.002/2026 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DO NUCLEO DE REGULAÇÃO – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Cinthia Pereira de Sousa

Cargo: Gerente do Núcleo de Regulação (dca-xl) - Hospital Municipal

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 10.06.002/2026 10/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) VIVANE DE SOUSA TOMAZ, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Viviane de Sousa Tomaz

Cargo: Enfermeiro(a)

CONCESSÃO: 04.06.001/2026 04/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rodrigo de Moraes Marcal

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 03.06.001/2026 03/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) CLAUDIA MAIA PEREIRA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Claudia Maia Pereira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 01.06.001/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Thais Moreira de Sena

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 26.05.008/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS GERAIS – (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Lidiane Pereira dos Santos

Cargo: Coordenador(a) de Serviços Gerais (cad-v)

REVOGAÇÃO: 20.05.002/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rosileuda Soares de Carvalho

Cargo:

REVOGAÇÃO: 20.05.003/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Vanessa Ferreira de Lima

Cargo:

CONCESSÃO: 20.05.004/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonia Adriana de Sousa Rocha

Cargo: Enfermeiro(a)

REVOGAÇÃO: 15.05.004/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Adeline Soares Vasconcelos

Cargo:

NOMEAÇÃO: 15.05.005/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Carolenny Brito Loureiro Paz

Cargo: Gerente da Unidade Básica de Saúde (dca-xl)

NOMEAÇÃO: 13.05.003/2026 13/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Thaynan de Oliveira Varela

Cargo: Coodenador(a) da Atenção Especializada (dca-xxxviii)

NOMEAÇÃO: 13.05.004/2026 13/05/2026

]DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA IMUNIZAÇÃO – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Roberta Kelly da Silva

Cargo: Gerente da Imunização (dca-xl)

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