PARTICIPAÇÃO NO PROJETO DE EXTENSÃO CIÊNCIA NO PARQUE, PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UEFERSA), COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE NOVOS CONHECIMENTOS E COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS NA ÁREA DA CIÊNCIA, COM ENFOQUE NO ESTREITAMENT [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 26/07/2022 À 28/07/2022, PARA A PARTICIPAÇÃO NA IX FOMENTA NACIONAL - BRASIL MAIS SIMPLES NA CIDADE DE BRASI [...]

CONCEDE DIÁRIA A PREFEITA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE ENDEMIAS (ACE), EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.375/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA LOCALIDADE DE SITIO FORQUILHA, DISTRITO DE SERRA DO FELIX. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA LOCALIDADE DE PRAINHA DO CANTO VERDE, DISTRITO DE PARIPUEIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709/18 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 062/2022 PARA COMPARECIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NÍVEL FUNDAMENTAL - EDITAL N° 003/2021 - FUNÇÃO: VIGIA

NOVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 064/2022 PARA COMPARECIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NÍVEL MÉDIO - EDITAL N° 004/2022 - FUNÇÃO: VISITADOR.

NOVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 063/2022 PARA COMPARECIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR - EDITAL N° 005/2021 - FUNÇÃO: PEDAGOGO.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.