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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DAS BANCAS ENTREVISTADORAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NIVEL FUNDAMENTAL -, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS [...]
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PARA O RÉVEILLON 2025 DE BEBERIBE/CE.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) FRANCISCO FÁBIO PEREIRA OLIVEIRA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 10 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 25/11/2024 À 29/11/202 [...]
Diária, Agente: Antonio Lucas de Paiva da Silva, Cargo: Cirurgiã(ão) Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (sms)
ALTERA A AFETAÇÃO DO BEM IMÓVEL INDICADO, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA
DENOMINA DE JOSÉ FERREIRA MONTEIRO O CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DO SÍTIO DO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.
EMENTA: AUTORIZA E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE ATOS PREPARATÓRIOS INTERNOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL [...]
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS NO PERÍODO DE 23/12/2024 A 03/01/2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTO O ART. 61 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ISS DEVIDO POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇ [...]
