RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
23/06/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026RESULTADO: 28.08.003/2026
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026NOVONOMEAÇÃO: 28.08.001/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°001/2025 - CARGOS GERAIS, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026NOVONOMEAÇÃO: 28.08.002/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°004/2025 - MAGISTÉRIO, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026NOVODIÁRIA: 26.07.07.0001/2026
O Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) é o maior evento de saúde pública voltado à gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Promovido anualmente pelo CONASEMS, o congresso reúne secretários m [...]
07/07/2026DIÁRIA: 26.06.26.0001/2026
LANÇAMENTO DO PROGRAMA PRAIA SEM ÓLEO, QUE VAI CAPACITAR FUNCIONARIOS PÚBLICOS PARA LIDAR COM SITUAÇÕES QUE ENVOVEM O MEIO AMBIENTE, LIMPEZA URBANA, COM CONHECIMENTO FORMADO PARA AGIR DIANTE DE DEMANDAS DE DERRAMAMENTO DE ÓLEO NA NOSSA REGIÃO.
26/06/2026DIÁRIA: 26.06.09.0005/2026
A participação do(a) servidor(a) no referido evento encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.391, de 04 de março de 2022, que autorizou o município de Beberibe a integrar o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS, fortal [...]
09/06/2026Lei Municipal: 1624/2026
ALTERA A LEI N.° 1.607, DE 15 DE MAIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026NOVOLei Municipal: 1622/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2026Lei Municipal: 1621/2026
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM O USO DE APLICATIVOS OU PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.
31/07/2026Decreto: 25.08.01/2026
PRORROGA O PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO DOS PORTADORES DE PERMISSÃO PARA O SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, PREVISTO NO DECRETO N.° 14.07.01, DE 14 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/08/2026Decreto: 04.08.01/2026
APROVA O REGULAMENTO DA VIII EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DE MORRO BRANCO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/08/2026Decreto: 30.07.01/2026
REGULAMENTA AS NORMAS, OS PROCEDIMENTOS, OS PRAZOS, OS CRITÉRIOS E AS TIPILOGIAS APLICÁVEIS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, ESTADO DO CEARA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM [...]
30/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
02/02/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Fevereiro/2025
19/09/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
15/02/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
04/07/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
04/07/2023
