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24-10-2025DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DO SERVIDOR HILTON JOSÉ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Ceará Travel Show Etapa Sudeste é um evento realizado pelo Governo do Estado do Ceará, que faz parte do plano estratégico de promoção turística do Ceará, o Cear [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 08/10/2025 À 10/10/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 08/10/2025 À 10/10/20 [...]
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, DECLARA OS REFERIDOS BENS COMO DE USO DOMINIC [...]
INSTITUI S REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA PARA OS SEGURADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL EM ESPAÇO PÚBLICO DURANTE A FESTIVIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO TODO EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, COMO ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDA [...]