Férias com diversão, cuidado e muitos sorrisos! A Colônia de Férias chegou para transformar as manhãs das crianças e adolescentes em momentos de a [...]
15-01-2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO(A), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ/RJ, NO PERÍODO DE 02/02/2026 À 05 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ/RJ, NO PERÍODO DE 02/02/2026 À 05 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 10/12/2025 À 11/12/20 [...]
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO, E O APROVEITAMENTO DOS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENF [...]
ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROV [...]
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBECE (UFIRB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGULAMENTO DA III EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DO ARIÓS, PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
