CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS NOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA TOMADA DE POSSE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N 001/2025 - CARGOS GERAIS, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE NÃO ENTRARAM EM EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE EUSÉBIO/CE, NO PERÍODO DE 17/06/2026 À 18/06/202 [...]

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REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 1.531, DE 15 DE MARÇO DE 2024, DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

ESTABELECE AS ÁREAS TRANSITÁVEIS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES RECREATIVAS OU ESPORTIVAS MOTORIZADAS NO LITORAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.° 1.100, DE 13 DE JUNHO DE 2013, QUE DISCIPLINOU AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO TODO O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL EM ESPAÇO PÚBLICO DURANTE AS FESTIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS< [...]

REGULAMENTA A ENTRADA E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE O 134° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDIC [...]