A Secretaria de Saúde do Estado, por meio do SUS, disponibiliza gratuitamente diversos dispositivos e equipamentos que auxiliam pessoas com deficiê [...]
11-12-2025DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA SUBMISSÃO À CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALISTA, E JUNTA MÉDICA OFICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS P [...]
APROVA O PLANO DE AÇÃO E CRONOGRAMA, ANEXOS, PARA A ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E ESPECÍFICA PAR A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO 2025.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 10/12/2025 À 11/12/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 03/12/2025 À 05/12/20 [...]
III SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA que reunirá parceiros de atendimento e lideranças locais. O evento ocorrerá dias 08 e 09 de Dezembro de 2025, em Fortaleza, no [...]
LEI MUNICIPAL N.° 1.589 AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR, NA FORMA DE ABONO PECUNIÁRIO, O INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DESTINADO AO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À [...]
DISPÕE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANOGRAMA DE CARGOS COMISSIONADOS DOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA DE OBRAS E D [...]
DENOMINA DE MARIA VANDA DINIZ O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS DOS NAVEGANTES, NA PRAINHA DO CANTO VERDE, NO DISTRITO DE PARIPUEIRA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO PARA OS AGENTES PÚBLICOS EXERCENTES DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PR [...]
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNI [...]
APROVA O REGULAMENTO DA IV EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DE PRAINHA DO CANTO VERDE (REGATA HERÓIS DO MAR), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ [...]