PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD N°003/2025 EM FACE DA SERVIDORA MARIA HELENICE CARVALHO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA SUBMISSÃO À CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALISTA, E JUNTA MÉDICA OFICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS P [...]

APROVA O PLANO DE AÇÃO E CRONOGRAMA, ANEXOS, PARA A ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 10/12/2025 À 11/12/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 03/12/2025 À 05/12/20 [...]

III SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA que reunirá parceiros de atendimento e lideranças locais. O evento ocorrerá dias 08 e 09 de Dezembro de 2025, em Fortaleza, no [...]

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COM BASE NA INFLAÇÃO ACUMULADA PELO IPCA REFERENTE AO E [...]

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 05, DE 21 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO PARA OS AGENTES PÚBLICOS EXERCENTES DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PR [...]

APROVA O REGULAMENTO PARA O CONCURSO GAROTA SERRA DO FÉLIX 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNI [...]