DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

III SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA que reunirá parceiros de atendimento e lideranças locais. O evento ocorrerá dias 08 e 09 de Dezembro de 2025, em Fortaleza, no [...]

III SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA que reunirá parceiros de atendimento e lideranças locais. O evento ocorrerá dias 08 e 09 de Dezembro de 2025, em Fortaleza, no [...]

O COLEGIADO NACIONAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONGEMAS IRÁ REALIZAR O 25º ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO, [...]

INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL N.° 1.587 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO BEBERIBE, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE [...]

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, CONFORME DISPOSTO NAS LEIS N [...]

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃO E ENTIDADES PÚBLICAS NO PERÍODO DE 22/12/2025 A 02/01/2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.° 17.11.03 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.° 1.573, DE 15 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA RE [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.