Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

CONVÊNIO: 029/2018
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 02/02/2019

Data da publicação: 03/12/2018

Data da celebração: 03/12/2018

Informações do objeto

O Presente Convênio tem por Objeto a Cooperação Financeira com a CONVENENTE, quanto ao Repasse do Incentivo Adicional do Ministério da Saúde ao Programa de Agentes Comunitáriosda Saúde (PACS) e também dos recursos da Assistência Social Financeira Complementar da União, que são os 95% (noventa e cinco por cento) do piso salarial de que trata o Art. 9º - A da Lei Federal n° 11.350/2006, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente da transcrição.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
Informações do concedente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Responsável: ELISSANDRA SOUZA NOGUEIRA

Informações do convenente

Convenente: ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE BEBERIBE - AASB

Responsável: MARIA DO SOCORRO DE AQUINO ROCHA

Sem informações até o momento

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
O valor do Incentivo Adicional deverá ser pago aos Profissionais de forma proporcional aos meses trabalhados no período de 12 (doze) meses, tendo como mês base Agosto do ano vigente como último mês trabalhado.
AAASB - Associação dos Agentes da Saúde de Beberibe do Ceará, fundada em em 17 de Março de 1994, sendo uma entidade de âmbito Municipal e Estadual congrega os Agentes da Saúde do Município e do Estado, Sociedade sem fins lucrativos, tem como Objetivos Sociais valorizar e consolidar com a Secretaria de Saúde, Associações Federais e Sindicatos do Município e do Estado, colaborar em ações da Administração do Município e do Estado, colaborar em ações da Administração do Município, SUS e outras de acordo com as atribuições da categoria e as previstas no seu Estatuto.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE CONVENIO AASB 14 SALARIO PDF 461KB
   
   
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