Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 12/04/2023
Data da publicação: 12/04/2022
Data da celebração: 12/04/2022
Informações do objeto
O presente Convênio tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os partícipes, visando a prestação de serviços na Atenção Básica junto à população do Município de Beberibe/CE, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde, por meio de repasse mensal de percentual do valor do incentivo de custeio aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, definido pela Portaria GM/MS nº 3.317, de 7 de dezembro de 2020.
Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
Responsável: YONARA BEZERRA BATISTA
Convenente: ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE BEBERIBE - AASB
Responsável: MARIA DO SOCORRO DE AQUINO ROCHA
DATA: 12/04/2022 - - SITUAÇÃO: INICIADO