Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

CONVÊNIO: 002/2017 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/12/2018

Data da publicação: 01/02/2017

Data da celebração: 01/02/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Responsável: PEDRO DA CUNHA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

Responsável: VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO

Informações do objeto

Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnica e Administrativa entre os Partícipes, objetivanddo o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas Administrações, nos Termos do Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.

Justificativa

O presente Plano de Trabalho tem por escopo a formalização de Termo de Convênio entre os Municípios de Beberibe e Pindoretama com vistas a fortalecer a cooperação técnica e administrativa entre os Proponentes através da cessão mútua de servidores. Formalizando o Termo de Convênio, espera-se garantir maior eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos ofertados pelos respectivos entes municipais. Trata-se, portanto de um instrumento voltado à consecução de uma maior eficiência quanto às atividades administrativas e serviços públicos oferecidos pelos proponentes

Metas

Havendo a carência técnica e/ou administrativa de cada Entidade Convenente, poderá ser feita regularmente a cessão mútua de servidores, desde que integrem o quadro efetivo das Entidades consoantes deste pacto.

Informações do andamento
  • DATA: 01/02/2017 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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TERMO DE CONVENIO MUNICIPIO DE PINDORETAMA PDF 279KB
   

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