Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 790861/2013 LOTE II - AGUARDANDO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: cef c/c 0066471707

Vigência: 30/11/2018

Data da publicação: 08/01/2014

Data da celebração: 31/12/2013

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Responsável: PEDRO NOVAIS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Responsável: PEDRO DA CUNHA

CONTRAPARTIDA
R$ 10.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 487.500,00
PACTUADA
R$ 497.500,00

Informações do objeto

Pavimentação em Bloquete Intertravado de trecho das Ruas Sagrado Coração de Jesus, Gal. Edgar Facó, e João Tomaz Ferreira, no entorno da Igreja Matriz, no centro de Beberibe-CE

Justificativa

Beberibe está localizada na região turística do Litoral Leste, no âmbito do programa de regionalização do turismo, definidos em 2009 pelo Ministério do Turismo. Situado na área de abrangência do Destino Indutor Canoa Quebrada, entre outros do litoral leste cearense, rota bastante conhecida pelos turistas que visitam o Estado. O município possui população estimada em 49.334 habitantes (IBGE/2010), distribuídos numa área territorial de 1.616,389 km2, na microrregião de Cascavel, mesorregião do Norte Cearense. Com 54 km de praia, balneabilidade em todas as 10 praias do município, clima agradável com temperatura média entre 25ºC e 33ºC. Sua economia é ainda baseada na cultura de cana-de-açúcar, bem como a cultura do côco-da-bahia, mandioca, milho e feijão. Pecuária: bovino, suíno e avícola. No setor da indústria, Beberibe é um dos grandes produtores de tijolos do Ceará e neste ainda situa-se 10 indústrias (cinco de produtos minerais não metálicos, duas de produtos alimentares, uma de extrativa mineral, e duas de vestuário, calçados e artigos de couro e peles). Acostumado a receber um público exigente que é atraído principalmente pelas belas praias, dentre as quais se destacam a Praia de Morro Branco e a Praia das Fontes, nas quais se situa o Monumento Natural das Falésias, desenvolvemos capacidade hoteleira de 3.370 leitos, equipamentos turísticos como teatro com capacidade para 200 lugares, bares, restaurantes e barracas de praia com excelentes estruturas. Destacamos-nos também pela realização de grandes eventos, alguns de repercussão nacional, entre eles a tradicional abertura das Férias, Festival Junino e Réveillon, além da realização de evento gastronômico com participantes internacionais; e não podemos esquecer que Beberibe é considerado o melhor carnaval do Ceará, recebendo premiação durante 04 (quatro) anos consecutivos. Vale salientar que muitos desses eventos foram realizados em parceria com o Ministério do Turismo. Considerando o potencial turístico evidente de nossa cidade, a atual administração de Beberibe vem adotando medidas no sentido de dotar o município com infraestrutura adequada, visando o bem-estar da comunidade, o desenvolvimento sustentável do município, bem como buscando receber melhor nossos visitantes. Com o intuito de continuar promovendo melhorias no âmbito de infraestrutura turística, a administração municipal vem buscando apoio junto ao governo federal e principalmente ao Ministério do Turismo. Desta forma solicitamos a Pavimentação em Bloquete Intertravado de trecho das Ruas Sagrado Coração de Jesus, Gal. Edgar Facó, e João Tomaz Ferreira, que circundam a Igreja Matriz, no centro de Beberibe-CE. Esta pavimentação ficará restrita ao entorno da referida Igreja, na qual são realizados, em sua maioria, os eventos religiosos do Município, como a festa dos Padroeiros (Jesus, Maria e José) e da co-padroeira Nossa Senhora do Carmo, que acontecem em dezembro e julho, respectivamente, contando com a novena e exposições de materiais religiosos, bingos e leilões, movimentando o turismo religioso. Ressalta-se que tal proposta possui recursos garantidos através da emenda parlamentar nº 28940002, funcional programática nº 23.695.2076.10V0, de origem do Senador Eunício Oliveira, no valor de R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).

Plano de aplicação

Os recursos serão pagos mediante a execução do trabalho através de medições que serão devidamente fiscalizadas pelo engenheiro da Concedente como também da Conveniada.

Metas

Melhorar e dar um visual melhor ao local já que nosso Município é turístico. A pavimentação em Bloquetes dará uma acessibilidade melhor ao local. A obra será realizada com recursos do Ministério do Turismo. A Prefeitura irá contratar uma empresa através de Processo licitatório para execução da obra. Além de disponibilizar um engenheiro contratato pela prefeitura para fiscalizar o andamento da obra.

Informações do andamento
  • DATA: 13/04/2015 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
13/04/2015 CONTRATO ORIGINAL 20150250 2015 CONSTRUTORA HUMAITA EIRELLI-ME 932.111,53
11/08/2015 ADITIVO DE PRAZO 20150250 2015 CONSTRUTORA HUMAITA EIRELLI-ME 932.111,53
10/12/2015 ADITIVO DE PRAZO 20150250 2015 CONSTRUTORA HUMAITA EIRELLI-ME 932.111,53
11/04/2016 ADITIVO DE PRAZO 20150250 2016 CONSTRUTORA HUMAITA EIRELLI-ME 932.111,53
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5