Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: cef c/c 0066471707
Vigência: 30/11/2018
Data da publicação: 08/01/2014
Data da celebração: 31/12/2013
Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO
Responsável: PEDRO NOVAIS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
Responsável: PEDRO DA CUNHA
Informações do objeto
Pavimentação em Bloquete Intertravado de trecho das Ruas Sagrado Coração de Jesus, Gal. Edgar Facó, e João Tomaz Ferreira, no entorno da Igreja Matriz, no centro de Beberibe-CE
Justificativa
Beberibe está localizada na região turística do Litoral Leste, no âmbito do programa de regionalização do turismo, definidos em 2009 pelo Ministério do Turismo. Situado na área de abrangência do Destino Indutor Canoa Quebrada, entre outros do litoral leste cearense, rota bastante conhecida pelos turistas que visitam o Estado. O município possui população estimada em 49.334 habitantes (IBGE/2010), distribuídos numa área territorial de 1.616,389 km2, na microrregião de Cascavel, mesorregião do Norte Cearense. Com 54 km de praia, balneabilidade em todas as 10 praias do município, clima agradável com temperatura média entre 25ºC e 33ºC. Sua economia é ainda baseada na cultura de cana-de-açúcar, bem como a cultura do côco-da-bahia, mandioca, milho e feijão. Pecuária: bovino, suíno e avícola. No setor da indústria, Beberibe é um dos grandes produtores de tijolos do Ceará e neste ainda situa-se 10 indústrias (cinco de produtos minerais não metálicos, duas de produtos alimentares, uma de extrativa mineral, e duas de vestuário, calçados e artigos de couro e peles). Acostumado a receber um público exigente que é atraído principalmente pelas belas praias, dentre as quais se destacam a Praia de Morro Branco e a Praia das Fontes, nas quais se situa o Monumento Natural das Falésias, desenvolvemos capacidade hoteleira de 3.370 leitos, equipamentos turísticos como teatro com capacidade para 200 lugares, bares, restaurantes e barracas de praia com excelentes estruturas. Destacamos-nos também pela realização de grandes eventos, alguns de repercussão nacional, entre eles a tradicional abertura das Férias, Festival Junino e Réveillon, além da realização de evento gastronômico com participantes internacionais; e não podemos esquecer que Beberibe é considerado o melhor carnaval do Ceará, recebendo premiação durante 04 (quatro) anos consecutivos. Vale salientar que muitos desses eventos foram realizados em parceria com o Ministério do Turismo. Considerando o potencial turístico evidente de nossa cidade, a atual administração de Beberibe vem adotando medidas no sentido de dotar o município com infraestrutura adequada, visando o bem-estar da comunidade, o desenvolvimento sustentável do município, bem como buscando receber melhor nossos visitantes. Com o intuito de continuar promovendo melhorias no âmbito de infraestrutura turística, a administração municipal vem buscando apoio junto ao governo federal e principalmente ao Ministério do Turismo. Desta forma solicitamos a Pavimentação em Bloquete Intertravado de trecho das Ruas Sagrado Coração de Jesus, Gal. Edgar Facó, e João Tomaz Ferreira, que circundam a Igreja Matriz, no centro de Beberibe-CE. Esta pavimentação ficará restrita ao entorno da referida Igreja, na qual são realizados, em sua maioria, os eventos religiosos do Município, como a festa dos Padroeiros (Jesus, Maria e José) e da co-padroeira Nossa Senhora do Carmo, que acontecem em dezembro e julho, respectivamente, contando com a novena e exposições de materiais religiosos, bingos e leilões, movimentando o turismo religioso. Ressalta-se que tal proposta possui recursos garantidos através da emenda parlamentar nº 28940002, funcional programática nº 23.695.2076.10V0, de origem do Senador Eunício Oliveira, no valor de R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).
Plano de aplicação
Os recursos serão pagos mediante a execução do trabalho através de medições que serão devidamente fiscalizadas pelo engenheiro da Concedente como também da Conveniada.
Metas
Melhorar e dar um visual melhor ao local já que nosso Município é turístico. A pavimentação em Bloquetes dará uma acessibilidade melhor ao local. A obra será realizada com recursos do Ministério do Turismo. A Prefeitura irá contratar uma empresa através de Processo licitatório para execução da obra. Além de disponibilizar um engenheiro contratato pela prefeitura para fiscalizar o andamento da obra.
DATA: 13/04/2015 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO
Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
13/04/2015 | CONTRATO ORIGINAL | 20150250 | 2015 | CONSTRUTORA HUMAITA EIRELLI-ME | 932.111,53 | |
11/08/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 20150250 | 2015 | CONSTRUTORA HUMAITA EIRELLI-ME | 932.111,53 | |
10/12/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 20150250 | 2015 | CONSTRUTORA HUMAITA EIRELLI-ME | 932.111,53 | |
11/04/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 20150250 | 2016 | CONSTRUTORA HUMAITA EIRELLI-ME | 932.111,53 |
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |