Informações do objeto

ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE.

Justificativa

Beberibe está localizada na região turística do Litoral Leste, no âmbito do programa de regionalização do turismo, definidos em 2009 pelo Ministério do Turismo. Situado na área de abrangência do Destino Indutor Canoa Quebrada, entre outros do litoral leste cearense, rota bastante conhecida pelos turistas que visitam o Estado. O município possui população estimada em 49.334 habitantes (IBGE/2010), distribuídos numa área territorial de 1.616,389 km2, na microrregião de Cascavel, mesorregião do Norte Cearense. Com 54 km de praia, balneabilidade em todas as 10 praias do município, clima agradável com temperatura média entre 25ºC e 33ºC. Sua economia é ainda baseada na cultura de cana-de-açúcar, bem como a cultura do côco-da-bahia, mandioca, milho e feijão. Pecuária: bovino, suíno e avícola. A atual administração municipal vem adotando medidas no sentido de dotar o município com infraestrutura adequada, visando o bem-estar da comunidade, o desenvolvimento sustentável do município, bem como buscando receber melhor nossos visitantes. A falta de infraestrutura capaz de favorecer a convivência do homem é um dos problemas encontrados pela atual gestão, que tem como uma de suas prioridades o desenvolvimento urbano do município através de ações que possam garantir a viabilidade dos acessos às diversas localidades do Município. Várias são as medidas a serem tomadas para que as ações atinjam os objetivos propostos, o que requer investimentos financeiros, principalmente na infraestrutura, com intuito de elevar os índices de desenvolvimento. A cidade tem tido um significativo crescimento nos últimos anos, no entanto carece de infraestrutura que acompanhe esse crescimento. Com o intuito de continuar promovendo melhorias no âmbito estrutural, a administração municipal vem buscando apoio junto ao governo federal e principalmente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA para juntos desenvolverem a estrutura urbana no município de Beberibe - CE. Desta forma solicitamos a RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE. O referido projeto tem como objetivo atender à população residente nas zonas urbana e rural do município de Beberibe - CE e aos agricultores que necessitem escoar sua produção que atualmente, em decorrência das péssimas qualidades das vias, ocorre de forma inadequada. Necessário esclarecer o fato de atualmente o Município ter suas malhas viárias impróprias para esse tipo de transporte, sendo necessário usar caminhões traçados para suprir a demanda do município e em específico às comunidades urbana e rural, o que vem onerando substancialmente os cofres públicos municipais. Portanto, faz-se necessária a destinação de recursos para a recuperação de estradas vicinais no município de Beberibe - CE. Desta forma, estaremos melhorando o tráfego de veículos particulares, ambulâncias e transporte escolar, bem como facilitando o escoamento da produção. Em outras palavras, a referida obra justifica-se, pois desenvolverá a mobilidade urbana do município, facilitando o deslocamento da população local e dos visitantes, bem como da produção.

Plano de aplicação

Os recursos serão pagos à construtora mediante a execução da obra , através de medições que serão realizadas pelo engenheiro da Concedente como também o da Conveniada.

Metas

A Adequação de Estradas Vicinais dentro do Município de Beberibe-Ce com recursos do Ministério da Agricultura. Prefeitura irá contratar uma empresa através de Processo licitatório para execução da obra. Alémde disponibilizar um engenheiro contratato pela prefeitura para fiscalizar o andamento da obra.