Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6870 registros Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 10:02:38

Portaria: 473/2019 17/09/2019

DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE GRATIFICAÇÕES PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 472/2019 17/09/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 471/2019 17/09/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 470/2019 17/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 469/2019 16/09/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAR DE OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 468/2019 16/09/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇAO DE TRABALHO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 466/2019 16/09/2019

CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 465/2019 16/09/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 464/2019 16/09/2019

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 463/2019 16/09/2019

REITRAR GRATIFIAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 462/2019 16/09/2019

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 461/2019 16/09/2019

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÕES PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 460/2019 16/09/2019

DESIGNAR RESPONSÁVEL PARA ALMOXARIFADO CENTRAL NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 459/2019 16/09/2019

RETIRAR GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE OU PELA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 457/2019 13/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 456/2019 13/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 455/2019 13/09/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 453/2019 12/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 452/2019 12/09/2019

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIDICAÇÕES PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 451/2019 12/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 450/2019 12/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 449/2019 12/09/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 448/2019 12/09/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 447/2019 12/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 51/2019 11/09/2019

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 446/2019 11/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 445/2019 11/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 444/2019 10/09/2019

DESTITUIR A SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 443/2019 10/09/2019

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÕES PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO REVELANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 442/2019 10/09/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

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