INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONFORMIDADE COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA (CASCAVEL/CE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS NOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA TOMADA DE POSSE.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS NOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA TOMADA DE POSSE.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°004/2025 - MAGISTÉRIO, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°001/2025 - CARGOS GERAIS, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N°1.587, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZA A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal no° 1.483, de 02 de junho de 2023, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Beberibe/CE, estabelece as diretrizes para o Processo Seletivo Simplificado, a contratação direta emergencial e a gestão contratual, e dá outras providências.
CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS NOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA TOMADA DE POSSE.
ALTERA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUALIFICA O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA HUMANIZA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
QUALIFICA O INSTITUTO GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE (IGEPSAUDE) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA EM FACE DE MARIA LUISA DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N.° 21.03.002, DE 21 DE MARÇO DE 2025, PARA SUBSTITUIR MEMBRO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SINDICÂNCIA PUNITIVA OU SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROMOÇÃO AO EMPREENDEDORISMO - (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA LARA ALVES MENESES, DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃ DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DO SERVIDOR EDSON BEZERRA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
