Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6768 registros Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 14:12:49

Portaria: 23.07.002/2026 23/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 23.07.001/2026 23/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 22.07.001/2026 22/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21.07.006/2026 21/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21.07.004/2026 21/07/2026

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21.07.003/2026 21/07/2026

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21.07.002/2026 21/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°004/2025 - MAGISTÉRIO, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21.07.001/2026 21/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°001/2025 - CARGOS GERAIS, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20.07.007/2026 20/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20.07.006/2026 20/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANGELICA DOS SANTOS ROCHA DA FUNÇÃO DE RESPONDER INTERINAMENTE PELAS AÇÕES DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20.07.003/2026 20/07/2026

DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI N°1.309, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20.07.002/2026 20/07/2026

CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS NOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA TOMADA DE POSSE.

Portaria: 20.07.001/2026 20/07/2026

CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS NOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA TOMADA DE POSSE.

Portaria: 17.07.001/2026 17/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 15.07.01/2026 15/07/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO TODO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2026, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 14.07.01/2026 14/07/2026

DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS PORTADORES DE PERMISSÃO PARA O SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 14.07.001/2026 14/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIANE DA SILVA SOUZA POR NÃO INICIAR EXERCÍCIO NO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 10.07.002/2026 10/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) ELIAKIM GAMA DO NASCIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 10.07.001/2026 10/07/2026

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 09.07.001/2026 09/07/2026

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA PERICIA MEDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.07.003/2026 07/07/2026

DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.07.002/2026 07/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°002/2025 - AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.07.001/2026 07/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N°001/2025 - CARGOS GERAIS, CONVOCA PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.07.001/2026 06/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) CAROLINE BARBOZA LOURENÇO, DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃ DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 03.07.001/2026 03/07/2026

NOMEIA A COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO MISS E MISTER BEBERIBE 2026.

Portaria: 02.07.001/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR MIKE DOUGLAS LOPES FERNANDES, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.005/2026 01/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMPRAS, CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.004/2026 01/07/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEIORAL DA 84° ZONA ELEITORAL (BEBERIBE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.003/2026 01/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DO ARQUIVO CENTRAL DE DOCUMENTOS PÚBLICOS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.002/2026 01/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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