DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR-II(C), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, DECLARA OS REFERIDOS BENS COMO DE USO DOMINICAL E AUTORIZA DOAÇÃO E DESCARTE.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.° 78, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E FAZENDÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA (CASCAVEL/CE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR(A) TÉCNICO – (DAS-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA ESTUDO AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITO HUMANOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO ÂMBITO DA EXECUÇÕES DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD-SUAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTOS NA LEI NACIONAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE APOIO À INOVAÇÃO CIENTÍFICA TECNOLÓGICA – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRANSITO APLICADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DA BOLSA MENSAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO MUSICAL CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA PADRE ASSIS PORTELA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL DO GABINETE DA PREFEITA - (CAD-I), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO – (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

DECRETA HORÁRIO ESPECIAL PARA O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.