Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6285 registros

Portaria: 05.12.065/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.12.007/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DO ARQUIVO CENTRAL DE DOCUMENTOS PÚBLICOS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.012/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL – (DCA-XLVII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.011/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO – (DCA-XLVII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.048/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO II – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.049/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE AÇÕES DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.056/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.064/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.12.055/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO – (DCA-XXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.057/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE PARA ASSUNTOS SOBRE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO E TRANSPARÊNCIA – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.058/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ANÁLISE DE PROCESSO, AUDITORIA E CONTROLE INTERNO – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.059/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ANÁLISE DE PROCESSO, AUDITORIA E CONTROLE INTERNO – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.035/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO – (DCA-II), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.028/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR-V(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.12.037/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE FISCALIZAÇÃO URBANA, OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.036/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO I – (DCA-XXXV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.038/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LICENCIAMENTO – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.039/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO GERENTE DE DIRETRIZES URBANAS E NORMATIZAÇÃO – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.040/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.042/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.060/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.12.070/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMPRAS, CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 81/2025 05/12/2025

DISPÕE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANOGRAMA DE CARGOS COMISSIONADOS DOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E PESCA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE GOVERNO, PROCURADORIA GERAL E CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.12.005/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES NOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 04.12.005/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.12.006/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.12.003/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SUPORTE LOGISTICO E OPERACIONAL – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.12.004/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA E PREDIAL – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.12.002/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMPRAS, CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1588/2025 04/12/2025

DENOMINA DE MARIA VANDA DINIZ O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS DOS NAVEGANTES, NA PRAINHA DO CANTO VERDE, NO DISTRITO DE PARIPUEIRA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

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