Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5823 registros

Portaria: 05.05.004/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.05.002/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.05.006/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.05.003/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS – (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 02.05.002/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLOCA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.05.001/2025 02/05/2025

DISPÕE SEOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE BEBERIBEDE CASCAVEL NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 02.05.005/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS – (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.05.004/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO – (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.05.001/2025 01/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.04.001/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO – (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.04.002/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.04.003/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29.04.01/2025 29/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO TODO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 28.04.001/2025 28/04/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 24.04.001/2025 24/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 24.04.002/2025 24/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 24.04.003/2025 24/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 23.04.001/2025 23/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 22.04.001/2025 22/04/2025

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1564/2025 22/04/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21.04.001/2025 21/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 16.04.001/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 16.04.002/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15.04.004/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, COMBATE E CONTROLE DAS ENDEMIAS (CAD-V), VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 15.04.003/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR – IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15.04.002/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15.04.001/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR – I (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 14.04.004/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, COMBATE E CONTROLE DAS ENDEMIAS – (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 14.04.003/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1562/2025 11/04/2025

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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