DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMPRAS, CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEIORAL DA 84° ZONA ELEITORAL (BEBERIBE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DO ARQUIVO CENTRAL DE DOCUMENTOS PÚBLICOS (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANGELICA DOS SANTOS ROCHA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS AÇÕES DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO DR. ÍCARO ERNEMILIO RODRIGUES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JANAÍNA ANTÔNIA GOMES DOS ANJOS A CRECHE MUNICIPAL NO LOTEAMENTO PLANALTO BEBERIBE, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E AS FORMAS DE TRANSFERENCIA, DE EXECUÇÃO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA MUNICPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REFERENTE AO EDITAL N°004/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA BIÊNIO 2026-2028, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, A ESTRATÉGIA DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (DCA-X), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E RETORNO AO EXPEDIENTE INTEGRAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA UNIDADE ESCOLAR (DCA-XIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
