DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE APOIO À COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL (DCA-XLV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PATRIMÔNIO (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE (GTR-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE APOIO À COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL (DCA-XLV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD - IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NAS MODALIDADES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREVISTOS NAS LEIS DE REGÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O PREGOEIRO NAS LICITAÇÕES MEDIANTE PREGÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO (DCA-XXXIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR-II(R)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBECE (UFIRB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO DE IMÓVEIS NO CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NOS TERMOS DO ART.10 DA LEI N°1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ABONO DO FUNDEB AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BEBERIBE, NA FORMA DO ART. 117 DA LEI N.° 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGULAMENTO DA III EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DO ARIÓS, PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
