DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS GERAIS (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (DCA-X), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA UNIDADE ESCOLAR (DCA-XIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS NOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO À SOLENIDADE DE POSSE.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA PERICIA MEDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PLANTÃO E DAS ESCALAS DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR DOURADO, COMO FORMA DE EXECUÇÃO DA CARGA HORÁRIA LEGAL DOS RESPECTIVOS CARGOS OU VINCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BEBERIBE (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA DEFINITIVA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS DOS NAVEGANTES, NA PRAINHA DO CANTO VERDE, NO DISTRITO DE PARIPUEIRA, CONSTANTE A LEI N.° 1.588, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTOS DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMPRAS, CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO TODO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES DESIGNADOS A COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI REGIME ESPECIAL DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE APLICÁVEL AOS CARGOS DE ENFERMEIRO, MÉDICO E CIRURGIÃO DENTISTA INTERGRANTESDO ANTIGO QUADRO REMANESCENTE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO A JUNTA MEDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA SUBMISSÃO A NOVA JUNTA MEDICA OFICIAL, NO QUE TANGE AOS INAPTOS DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA.
