Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6522 registros

Portaria: 05.12.020/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTABILIDADE PÚBLICA – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.019/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO – (DCA-XXXIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.018/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.017/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE CONTABILIDADE PÚBLICA – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.016/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.015/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE TESOURARIA – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.014/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.013/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO II – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.012/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL – (DCA-XLVII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.011/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO – (DCA-XLVII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.009/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FOLHA DE PAGAMENTO, CADASTRO, REGISTRO E MOVIMENTAÇÕES FUNCIONAIS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.008/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE GABINETE – (DCA-XLIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.007/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DO ARQUIVO CENTRAL DE DOCUMENTOS PÚBLICOS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.006/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.005/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DO ALMOXARIFADO CENTRAL – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.004/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE PARA ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.003/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROTOCOLO, PUBLICAÇÕES FUNCIONAIS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.002/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.001/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO I – (DCA-XXXV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1588/2025 04/12/2025

DENOMINA DE MARIA VANDA DINIZ O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS DOS NAVEGANTES, NA PRAINHA DO CANTO VERDE, NO DISTRITO DE PARIPUEIRA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DECRETO: 04.12.01/2025 04/12/2025

APROVA O REGULAMENTO PARA O CONCURSO GAROTA SERRA DO FÉLIX 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.12.006/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.12.005/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.12.005/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES NOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 04.12.004/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA E PREDIAL – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.12.003/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SUPORTE LOGISTICO E OPERACIONAL – (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.12.002/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMPRAS, CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02.12.03/2025 02/12/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02.12.02/2025 02/12/2025

APROVA O REGULAMENTO DA IV EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DE PRAINHA DO CANTO VERDE (REGATA HERÓIS DO MAR), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.12.002/2025 02/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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