Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6522 registros

Portaria: 05.12.053/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA – (DCA-XLV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.052/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMPRAS, CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.051/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.050/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE SANEAMENTO RURAL – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.049/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE AÇÕES DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.048/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO II – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.046/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO – (DCA-XLIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.12.045/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO – (DCA-XLIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.12.044/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE OPERAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – (DCA-XLIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.12.043/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) EXECUTIVO(A) DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – (DCA-XXIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.12.042/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.040/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.039/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO GERENTE DE DIRETRIZES URBANAS E NORMATIZAÇÃO – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.038/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LICENCIAMENTO – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.037/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE FISCALIZAÇÃO URBANA, OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.036/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO I – (DCA-XXXV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.035/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO – (DCA-II), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.034/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE CONVÊNIOS E PARCERIAS – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.033/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE EXECUÇÃO FISCAL – (DCA-XL), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.032/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO – (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.12.031/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE GABINETE – (DCA-XLIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.030/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR(A) ADJUNTO(A) DO MUNICÍPIO – (DCA-II), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.029/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.028/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR-V(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.12.027/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE INFRAESTRUTURA – (DCA-II), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.025/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – (DCA-I), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.024/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO(A) OFICIAL – (DCA-I), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.023/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.022/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS – (DCA-XXXVIII), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 05.12.021/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO – (DCA-I), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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