LEI COMPLEMENTAR N° 014 - ESTABELECE A LEGISLAÇÃO ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016
PROMOVE SERVIDOR QUE MENCIONA
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01.2012
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO À ABERTURA E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SUCATINGA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO, DO ESTATUTO SOCIAL E DO REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BEBERIBE (CPMC)
ALTERA A AFETAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
DENOMINA DE MARIA ZÉA DE QUEIROZ FERREIRA A CRECHE, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO PLANALTO BEBERIBE
DISPÕE SOBE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SOBRE A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
CRIA E NOMEIA A CRECHE MUNICIPAL MARIA ZÉA QUEIROZ
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA
REGULAMENTA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE
DESIGNA A AUTORIDADE DE MONITORAMENTO A QUE SE REFERE A LEI DA TRANSPARÊNCIA E A LEI DO ACESSO À INFORMAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DA REDE FÍSICA, COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÓLOS E NUCLEADAS PARA EFEITO DE CREDENCIAMENTO, JUNTO AO CONSELHO CME
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2016
DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BEBERIBE, EM TURNO ÚNICO
DECRETA HORÁRIO CORRIDO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA -COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01.2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL
