Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5892 registros

Portaria: 30.12.005/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.12.007/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA (CAD - III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.12.008/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA (CAD - III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.12.009/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COSMISSÃO DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 30.12.011/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO (CAD-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.12.012/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE TESOURARIA (CAD-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.12.014/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICA PARA AS MULHERES (CAD-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.12.015/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CAD-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.12.016/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) - (CAD-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30.12.029/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 30.12.018/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) - (CAD-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 30.12.019/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) - (CAD-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 30.12.023/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-V), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 30.12.024/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR (DAS-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 30.12.025/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR (DAS-lll), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 30.12.026/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-lV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 30.12.027/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 30.12.028/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 30.12.013/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 30.12.017/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) - (CAD-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 30.12.021/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS- (CAD-VI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 30.12.030/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO (CAD-III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 30.12.032/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR (DAS-IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 30.12.003/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CPCD), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 30.12.02/2024 30/12/2024

FIXA O PERCENTUAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE (CAPESB), NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26.12.001/2024 26/12/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DAS BANCAS ENTREVISTADORAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – NIVEL FUNDAMENTAL -, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1546/2024 19/12/2024

ALTERA A AFETAÇÃO DO BEM IMÓVEL INDICADO, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 67/2024 19/12/2024

ALTERA A LEI N° 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 17.12.001/2024 17/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 17.12.002/2024 17/12/2024

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PARA O RÉVEILLON 2025 DE BEBERIBE/CE.

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