ESTABELECE NORMAS ACERCA DA RESPONSABILIDADE PECUNIÁRIA E FUNCIONAL DE SERVIDORES CONTRATADOS
PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS MONSENHOR DOURADO, JJ DOURADO, RACINE FACÓ E JOÃO TOMAZ FERREIRA
EMENTA: PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS MONSENHOR DOURADO, JJ DOURADO, RACINE, FACÓ E JÃO TOMAZ FERREIRA E NA ÁREA E RESPECTIVO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO AMBULANTE, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
ESTABELECE NORMAS PARA O TRÁFEGO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2015
ESTABELECE NORMAS PARA O TRÁFEGO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2015.
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N° 1.020 DE 2009
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO ALTERADO PELO DECRETO N. 8.381, COM ENTRADA EM VIGOR EM 1º JANEIRO DE 2015
CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2015
CONVOCA VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE 2015 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2015
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ANO DE 2015.
ESTABELECER NORMAS GERAIS E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NO ANO DE 2015.
ESTABELECE NORMAS GERAIS E PUNIÇÕES PARA O USO DE VEÍCULOS, PAREDÕES, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)
ALTERA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL DA LEI 1.141, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
CEDE BEM PÚBLICO PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ENTORNO CAMPESTRE DA PENHA CÓRREGO DO SAL E ADJACÊNCIAS (AME-CPCSA)
ALTERA OS DECRETOS N° 106, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, 107, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 E 108, DE 21 DE NOVEMBRO
REDEFINE A ZONA URBANA DA VILA DE PARIPUEIRA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 422, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 951, DE 18 DE AGOSTO DE 2008 NA FORMA QUE INDICA
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA E POÇO PROFUNDO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO - SUCATINGA
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A NÃO AJUIZAR AÇOES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTARIA E NÃO TRIBUTÁRIA
DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE 100.000,00
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1.138, DE 25 DE JUNHO DE 2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.011-A, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE CRIOU O FUNDO DE TERRAS PÚBLICAS DE BEBERIBE
