Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6872 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 09:00:21

Decreto: 209/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE OS DECRETOS A SEREM EXPEDIDOS A PARTIR DESTA DATA.

Decreto: 01/2017 02/01/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 A 04 DE JANEIRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1210/2016 16/12/2016

LEI N° 1210 - 2016 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS

Decreto: 208/2016 15/12/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2016, EM TODOS OS ÓRGÇAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Decreto: 207/2016 12/12/2016

HOMOLOGA O RESULTADO CONCLUSIVO DA AVALIAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA

Decreto: 206/2016 28/11/2016

NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO (CAGEDE)

Decreto: 205.C/2016 25/11/2016

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Decreto: 205.B/2016 25/11/2016

APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

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