Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5892 registros

Portaria: 18.04.006/2024 18/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA FRANCINEUMA DO CARMO LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 18.04.007/2024 18/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA VALERIA RIBEIRO DE SOUSA DA SILVA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 17.04.001/2024 17/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR - II - (C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 17.04.002/2024 17/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 16.04.004/2024 16/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA, CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15.04.002/2024 15/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CAD IV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 15.04.001/2024 15/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15.04.002/2024 15/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DA VICE-PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15.04.003/2024 15/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR(A) DE DESPESAS E GESTOR(A) DE RECURSOS DO GABIENTE DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 13.04.001/2024 13/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12.04.004/2024 12/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DO VICE-PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12.04.001/2024 12/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12.04.003/2024 12/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11.04.001/2024 11/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR FLAVIO FERREIRA GOMES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11.04.002/2024 11/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DAS NEVES LIMA DE CARVALHO FERREIRA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11.04.003/2024 11/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR ROBERTO FAGNER DA COSTA GERMANO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11.04.004/2024 11/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA OSILENE PEREIRA DA SILVA SANTOS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11.04.005/2024 11/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SENHORA TATYANE BRITO CARVALHO, DEPENDENTE DA SERVIDORA MARIA PEDRINA DE BRITO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11.04.006/2024 11/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ANELICIA DA SILVA RIBEIRO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11.04.007/2024 11/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO ARAUJO ESTACIO, MÃE DA SERVIDORA ELAINE ARAUJO ESTACIO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11.04.008/2024 11/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA EGNA DE CASTRO XAVIER PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11.04.009/2024 11/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR ONESIMO REMIGIO DE FREITAS FILHO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11.04.010/2024 11/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JULIENE DA SILVA RIBEIRO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 10.04.001/2024 10/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 09.04.001/2024 09/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.04.001/2024 08/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.04.002/2024 08/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.04.001/2024 05/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.04.002/2024 05/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.04.004/2024 04/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA FRANCILENE MENDES DA SILVA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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