Prefeitura de Beberibe

Instrução Normativa

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Secretaria

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Lista de publicações Foram encontrados 15 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:53:05

Instrução Normativa: 002/2026 10/09/2026 · INSTRUÇÃO NORMATIVA N°002/2026 - estabelece procedimentos padronizados para recebimento, conferência, registro, armazenamento, distribuição, devolução, inventário, movimentação e baixa de materiais no âmbito da Administração Municipal.Acessar Instrução Normativa: 001/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APRESENTAÇÃO SIMULTÂNEA DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DAS PROPOSTAS EM LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.Acessar Instrução Normativa: 001/2026 08/05/2026 · INSTRUÇÃO NORMATIVA N°001/2026 - Dispõe sobre a instituição de procedimentos a serem adotados para apuração de responsabilidade de servidores em infrações de trânsito no uso dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Beberibe/CE, e dá outras providências.Acessar Instrução Normativa: CIRCULAR N12.02.001/2026 12/02/2026 · RECOMENDAÇÃO. FESTIVIDADES CARNAVALESCAS. PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADE NA PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL. ABSTENÇÃO DE CONDUTAS ILÍCITAS. LEGISLAÇÃO ELEITORAL.Acessar Instrução Normativa: 0001MPCE/2026 11/02/2026 · RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 001/2026//P84ªZE - RECOMENDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, SECRETÁRIOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NAS FESTIVIDADES REALIZADAS/SUBVENCIONADAS PELO PODER PÚBLICO EM 2026 A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADE NA PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL, ORIENTANDO A ABSTENÇÃO DE CONDUTAS ILÍCITAS FREQUENTEMENTE PRATICADAS NESSE PERÍODO E ADVERTE SOBRE AS VEDAÇÕES EXISTENTES NA LEGISLAÇÃO E CORRELATA.Acessar Instrução Normativa: 001/2023 01/04/2023 · DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BEBERIBE, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Instrução Normativa: 001/2022 25/08/2022 · DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Instrução Normativa: CGM N 08/2020 26/10/2020 · DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO CONTROLE DA GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.Acessar Instrução Normativa: CGM N° 07/2019 24/07/2019 · DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.Acessar Instrução Normativa: CGM N° 04/2018 01/11/2018 · DISPÕE SOBRE A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EFETIVADOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CEAcessar Instrução Normativa: CGM N° 05/2018 01/11/2018 · DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS E LEVANTAMENTOS FÍSICOS DE BENS PATRIMONIAIS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BEEBRIBE/CEAcessar Instrução Normativa: CGM N° 06/2018 01/11/2018 · DISPÕE SOBRE NORMAS PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS REALIZADAS PELO ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BEEBRIBE-CE.Acessar Instrução Normativa: CGM N 03/2018 17/10/2018 · DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.Acessar Instrução Normativa: CGM N° 02/2018 20/06/2018 · DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ALMOXARIDADO CENTRAL E NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO CONTROLE DOS BENS DE CONSUMO E PERMANENTE QUANTO A SUA ORGANIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE E BAIXA DO ACERVO PATRIMONIAL DA PREFEITURA DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Instrução Normativa: CGM N° 01/2018 09/03/2018 · DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL DA PREFEITURA DE BEBERIBEAcessar

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