DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR(A) GERAL INTERINO(A) DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA (CASCAVEL/CE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SERVIDOR IRÁ REPRESENTAR O CADASTRO ÚNICO, LIGADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALH [...]
SERVIDOR IRÁ REPRESENTAR A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB, LIGADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA III OFICINA REGIONALIZADA [...]
SERVIDOR IRÁ REPRESENTAR A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADA, LIGADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA III OFICINA REGIONALIZADA [...]
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEA´RA - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ASSISTENCIAL CULTURA ESPORTIVO (NASCE), NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA A LEI N° 1.557, DE 27 DE FEVEREIRO 2025, QUE INSTITUI A COORDENADORIA INTERSETORIAL DE APOIO À REDE DE PROTEÇÃO ABRACE, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COMO SET [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - GTR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SINDICÂNCIA PUNITIVA OU SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIV [...]
