DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA SUBMISSÃO À NOVA JUNTA MÉDICA OFICIAL, NO QUE TANGE AOS INAPTOS DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, NA FOR [...]

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DA SERVIDORA ANA PAULA DOMINGOS DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ/RJ, NO PERÍODO DE 02/02/2026 À 05 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ/RJ, NO PERÍODO DE 02/02/2026 À 05 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 10/12/2025 À 11/12/20 [...]

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO, E O APROVEITAMENTO DOS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENF [...]

ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROV [...]

AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUIDA PELO DECRETO N.° 29.12.01, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUT [...]

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, DURANTE O PERÍODO [...]

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE INDICA, DURANTE O EVENTO "CARNAVAL 2026", E DÁ OUTROS P [...]