DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA (CASCAVEL/CE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR – II(c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR – III), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SERVIDOR IRÁ REPRESENTAR O CADASTRO ÚNICO, LIGADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALH [...]

SERVIDOR IRÁ REPRESENTAR A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB, LIGADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA III OFICINA REGIONALIZADA [...]

SERVIDOR IRÁ REPRESENTAR A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADA, LIGADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA III OFICINA REGIONALIZADA [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ASSISTENCIAL CULTURA ESPORTIVO (NASCE), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COORDENADORIA INTERSETORIAL DE APOIO À REDE DE PROTEÇÃO (ABRACE), NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, COMO SETORIAL DE ARTICULAÇÃO COM VIST [...]

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SINDICÂNCIA PUNITIVA OU SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIV [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, QUEERS, INTERSEXOS, ASSEXUAIS E OUTRAS (LGBTQUIA+), NO MUNICÍPIO DE [...]