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PRORROGAÇÃO: 16.04.001/2025 16/04/2025

16/04/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 15.04.004/2025 15/04/2025

15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, COMBATE E CONTROLE DAS ENDEMIAS (CAD-V), VINCULAD [...]

CONCESSÃO: 15.04.003/2025 15/04/2025

15/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR – IV), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 10.04.001/2025 10/04/2025

10/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/CE, NO PERÍODO DE 22/04/2025 À 25/04/20 [...]

DIÁRIA: 07040011/2025 07/04/2025

07/04/2025

A XV Bienal Internacional do Livro do Ceará conta com a participação da Biblioteca Pública Estadual do Ceará (Bece) em um espaço próprio dentro do evento, a Arena B [...]

DIÁRIA: 07040010/2025 07/04/2025

07/04/2025

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LEI MUNICIPAL: 1563/2025 11/04/2025

11/04/2025

DENOMINA DE LUCINDA GARÇA DE ALEMIDA RIBEIRO O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA VÁRZEA DA SERRA, DISTRITO DE ITAPEIM-BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1562/2025 11/04/2025

11/04/2025

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 71/2025 04/04/2025

04/04/2025

ESTABELECE MEDIDAS DE EQUACIONAMENTO DO DÉCIFT ATUARIAL E FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

DECRETO: 09.04.01/2025 09/04/2025

09/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO TODO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03.04.01/2025 03/04/2025

03/04/2025

APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE PAPANGUS BEBERIBE, PARA O ANO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02.04.01/2025 02/04/2025

02/04/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NO DISTRITO DE SUCATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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