DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA (CASCAVEL/CE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR – I), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 10/02/2025 À 11/02/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) FRANCISCO FÁBIO PEREIRA OLIVEIRA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 10 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 25/11/2024 À 29/11/202 [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ASSISTENCIAL CULTURA ESPORTIVO (NASCE), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COORDENADORIA INTERSETORIAL DE APOIO À REDE DE PROTEÇÃO (ABRACE), NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, COMO SETORIAL DE ARTICULAÇÃO COM VIST [...]

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, QUEERS, INTERSEXOS, ASSEXUAIS E OUTRAS (LGBTQUIA+), NO MUNICÍPIO DE [...]

DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS PREPARATÓRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DEMAIS ATOS SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.